Hospitais e profissionais de saúde que façam episiotomias injustificadas e de rotina vão ser penalizados

Os hospitais e profissionais de saúde que estiverem envolvidos na realização de episiotomias (corte dos tecidos vaginais) por rotina e não justificadas vão passar a sofrer penalizações.

De acordo com uma lei publicada em Diário da República, as unidades hospitalares vão sofrer penalizações no financiamento e arriscar sanções pecuniárias. Já os profissionais de saúde serão alvo de um inquérito disciplinar, "sempre que desrespeitem as recomendações da Organização Mundial de Saúde e os parâmetros definidos pela Direção-Geral da Saúde".

A nova legislação define também que "os desvios em relação ao plano de nascimento são obrigatoriamente registados e justificados pelos profissionais de saúde" e que "todos os atos médicos ou de enfermagem que sejam realizados durante o parto são obrigatoriamente registados com a devida justificação".

A lei portuguesa passou ainda, pela primeira vez, a definir o conceito de violência obstétrica: "a violência obstétrica é a ação física e verbal exercida pelos profissionais de saúde sobre o corpo e os procedimentos na área reprodutiva das mulheres ou de outras pessoas gestantes, que se expressa num tratamento desumanizado, num abuso da medicalização ou na patologização dos processos naturais, desrespeitando o regime de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério".