Hospital condenado por morte de grávida

O Centro Hospitalar de São João (Porto) foi condenado pelo Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) a pagar uma indemnização de 105 mil euros à família de uma mulher que esteve oito anos em estado vegetativo e morreu em 2009. A paciente foi vítima de um erro, em 2001, por parte de uma anestesista quando realizava uma cesariana para dar à luz uma menina. A bebé sobreviveu e hoje, com 14 anos, será ressarcida tal como os dois irmãos maiores de idade. No acórdão, de 22 de janeiro, ficou provado que a médica decidiu fazer uma entubação traqueal para ajudar a vítima a respirar, mas enganou-se e colocou o tubo no esófago.

A paciente, que morreu aos 44 anos, esteve sete minutos em paragem cardíaca, o que provocou danos cerebrais irreversíveis. "É de considerar, face à prova efectuada, que houve falta de diligência por parte de quem era o responsável pela administração da anestesia e/ou pela recuperação dela, porquanto o que é normal não é seguramente a consequência mortal como ocorreu no caso em apreço", lê-se no acórdão.

A mulher entrou no hospital em julho de 2001 com hemorragias vaginais. Estava grávida de 32 semanas e, por isso, os médicos decidiram-se por uma cesariana de urgência. Foi aí que ocorreu o erro. Na ação, a família dizia que ela sofreu nos oito anos: "Apesar do coma vigil em que se encontrava, tinha sentimentos e perceção do que a rodeava, nomeadamente, dores e forte desgosto por se encontrar em semelhante estado. De tal modo que chorava, embora esporadicamente, e tinha o rosto marcado pelo seu enorme e patente sofrimento. Era sensível ao contacto e à dor, reagindo instintivamente".

No recurso para o TCAN, o Centro Hospitalar defende que não houve negligência: "Este julgamento não é correto porquanto nenhuma das testemunhas em cujos depoimentos o Tribunal alicerçou o julgamento destes quesitos menciona que a entubação foi realizada no esófago, ao que acresce que os peritos que produziram o Relatório Pericial junto aos autos consideram que os registos da auscultação pulmonar da vítima revelam que a entubação foi feita na traqueia". A unidade pode recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo.

Maior pagamento por erro médico

Walter Lago Bom, um dos seis doentes que cegaram devido a uma troca de medicamentos no Hospital de Santa Maria, recebeu a maior indemnização alguma vez paga em Portugal, num caso de negligência médica ocorrido no Serviço Nacional de Saúde. O homem, que esteve internado durante seis meses e perdeu a visão nos dois olhos, foi ressarcido em 246 mil euros. O caso remonta a 2009.

Os outros cinco utentes, que cegaram após um procedimento cirúrgico, receberam valores menores, entregues em abril de 2010, nove meses depois do incidente ter acontecido. Walter Lago Bom foi o último a aceitar o acordo e recebeu o dinheiro mais tarde. Américo Palhota foi um dos que também aceitaram revelar o valor que lhes foi oferecido como indemnização: cerca de 32 mil euros.