Inscrições nos cursos de Português Língua de Acolhimento mais que duplicaram desde 2020

As inscrições nos cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) mais que duplicaram desde 2020, mas mais de um terço dos inscritos não conseguiu obter a certificação, fundamental para a obtenção de nacionalidade portuguesa, segundo dados oficiais.

Anteriormente designados Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) ou Português para Todos (PPT), os cursos de PLA destinam-se a cidadãos maiores de 16 anos cuja língua materna não é a língua portuguesa, neles se incluindo os imigrantes que não falam português.

São promovidos por estabelecimentos de ensino da rede pública, pela rede de centros de formação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e pela rede de Centros Qualifica e certificam os níveis A1 + A2 (Utilizador Elementar) e B1 + B2 (Utilizador Independente) da língua portuguesa.

Os imigrantes que consigam obter a certificação de nível A2, ou superior, que faz prova do conhecimento de língua portuguesa para efeitos de pedido de concessão de autorização de residência permanente, de concessão de estatuto de residente de longa duração e de nacionalidade portuguesa, ficam dispensados de fazer o teste de língua portuguesa, conhecido como “prova de nacionalidade”.

Esta é uma das razões para o crescimento da procura destes cursos por imigrantes que pretendem a nacionalidade portuguesa, além de quererem aprender o português, sendo o desconhecimento da língua uma das maiores dificuldades dos imigrantes, sobretudo os hindustânicos (Índia, Paquistão e Bangladesh), para arranjar emprego.

Dados avançados à Lusa pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), com base em indicadores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), revelam que o número de ações de PLA realizadas aumentou de 1.143 em 2020/2021 para 2.887 em 2025.

As inscrições também subiram neste período, passando de 22.014 para 56.397, respetivamente.

As certificações aumentaram igualmente, mas revelam que existe uma percentagem elevada de cursos sem aproveitamento. Em 2020/21, dos 22.014 inscritos, só 12.701 obtiveram certificações e, em 2025, dos 56.397 inscritos, apenas 34.980 receberam o seu certificado, ou seja, 38% não conclui com sucesso a formação.

Segundo o Ministério da Educação, entre 2020 e 2026 foram realizadas 3.947 ações formativas de PLA pelos estabelecimentos de ensino da rede pública, 5.569 pela rede de centros de formação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e 1.403 por outras entidades promotoras de Centros Qualifica.

Segundo o IEFP, em 2025 foram abrangidos por cursos da rede deste organismo 31.913 cidadãos de dezenas de nacionalidades, com destaque para os oriundos da Índia (5.045), Paquistão (2.297), Bangladesh 2.198) e Ucrânia (2.096).

Desde 2020, quando foram criados por portaria, com o objetivo de “proporcionar uma resposta mais ajustada às necessidades da aprendizagem da língua portuguesa por cidadãos migrantes”, os cursos de PLA registaram algumas alterações, nomeadamente em 2022, com a possibilidade de poderem ser “realizados, total ou parcialmente, à distância, desde que estejam comprovadamente reunidas as condições técnicas e pedagógicas necessárias para garantir a qualidade da formação”.

Foi também introduzida uma alteração que estendeu o acesso a estes cursos de PLA aos cidadãos que apresentem comprovativo de proteção internacional ou proteção temporária, permitindo assim a inclusão dos refugiados ucranianos que chegaram nesse ano a Portugal, fugidos da guerra que começara a 22 de fevereiro.

Atualmente, uma parte significativa da oferta de cursos de PLA é ‘online’.