Maioria dos juízes com 'muito bom' e só um 'medíocre' na avaliação do Conselho Superior da Magistratura

Mais de metade dos juízes avaliados em 2020 teve nota máxima, mas os processos disciplinares instaurados no ano passado registaram uma ligeira subida em relação a 2019, revela o relatório do Conselho Superior da Magistratura (CSM). O relatório, entregue esta terça-feira na Assembleia da República, indica que, dos 290 juízes avaliados, 160 tiveram ‘muito bom’ (nota máxima); 56 ‘bom com distinção’ e 27 ‘bom’. Só seis receberam ‘suficiente’ e um foi classificado como ‘medíocre’.

O CSM realiza anualmente inspeções ordinárias e extraordinárias e, no fim de uma inspeção, são atribuídas classificações aos juízes. Ao longo do ano passado foram realizadas 222 inspeções judiciais ordinárias e 14 inspeções extraordinárias, totalizando 236 inspeções.

Segundo o relatório, o número revela "uma acentuada queda face ao ano de 2019" (quando se concluíram 453 inspeções), "o que se deve ao facto de o País ter enfrentado períodos de confinamento". Em 2020 foram instauradas 61 ações na área disciplinar (24 processos disciplinares, 34 inquéritos e três averiguações); foram ainda aplicadas 13 penas disciplinares, das quais sete foram multas.