Mais de 100 professores do 1.º Ciclo exigem igualdade entre todos os níveis de ensino

Mais de 100 educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico exigiram esta segunda-feira igualdade entre todos os níveis e ciclos de ensino, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa.

"O que nós queremos é que seja reconhecido para trabalho igual direitos iguais e que toda a gente, independentemente do escalão ou setor, o nível de ensino onde dê aulas", disse a coordenadora nacional do 1.º ciclo do ensino básico da Federação Nacional da Educação (Fenprof), Cátia Domingues.

"Exigimos valorização" e "trabalho igual, direitos iguais" foram algumas frases inscritas em cartazes e t-shirts dos manifestantes da monodocência [professores que ensinam todas as disciplinas e áreas à mesma turma] em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) por volta das 10:00.

No mesmo dia em que está a acontecer esta tribuna pública, também ocorre uma greve nacional da monodocência.

A manifestação e a greve foram convocadas pela Federação Nacional da Educação (Fenprof), a maior organização sindical de professores em Portugal.

Segundo um comunicado da Fenprof, as ações realizam-se esta segunda-feira porque enquanto os restantes níveis de ensino terminam as suas atividades letivas, os educadores de infância e os professores do 1.º Ciclo permanecem em funções letivas durante mais 15 dias, uma realidade que mostra a "desigualdade persistente no tratamento dos docentes da monodocência".

A exigência de equidade na monodocência constitui uma antiga reivindicação da Fenprof, que tem defendido a adoção de medidas que acabem com as desigualdades existentes face aos restantes níveis e ciclos de ensino.

A aplicação das reduções da componente letiva (tempo de trabalho que envolve contacto direto com os alunos) previstas na lei é outra das reivindicações.

A Fenprof exigiu, igualmente, "a criação de um regime de aposentação digno" para todos os docentes, independentemente do ciclo ou nível de educação e ensino, aos 36 anos de serviço, sem quaisquer penalizações.

Durante a concentração, será ainda proposta a aprovação de uma moção, a entregar ao MECI, exigindo a adoção de medidas capazes de garantir a valorização e igualdade de tratamento entre todos os níveis e ciclos de ensino.

No mesmo dia em que está a acontecer esta tribuna pública, também ocorre uma greve nacional da monodocência, convocada pela Fenprof, o Sindicato de Todos os Professores (Stop), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu) e o Sindicato de Professores, de Técnicos Superiores, de Assistentes Técnicos e Operacionais (Sinape).

Mais de cem escolas do ensino pré-escolar e básico estavam esta segunda-feira de manhã encerradas ou condicionadas pela greve nacional de professores, segundo dados apurados pela plataforma cívica da metaPROF.