Mais de uma centena de professores de Música e de Dança ainda sem concurso

A Fenprof acusou esta segunda-feira o Ministério da Educação de continuar sem abrir vagas nem o concurso para mais de uma centena de professores do ensino artístico da Música e da Dança, já que estão de fora do concurso nacional.

As candidaturas para o concurso nacional de professores para o próximo ano letivo terminam esta segunda-feira, havendo 8.465 vagas para educadores e professores darem aulas nas escolas do ensino básico e secundário.

No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que continua a haver "dezenas de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança que continuam a aguardar o apuramento de vagas para 2026/2027 e a respetiva abertura do seu concurso".

Os concursos de seleção e recrutamento destes docentes são feitos anualmente, sendo precisa uma portaria com a publicação das vagas, mas "nada disso se tem verificado", acusa a Fenprof em comunicado enviado esta segunda-feira para as redações.

A federação sindical considera que a "incompetência do ministério faz com que mais de uma centena de professores de Música e de Dança estejam esquecidos".

Os docentes dizem que a situação é "particularmente gravosa para os professores que, este ano, reúnem condições para vincular em quadro porque a lei determina a abertura de vaga no estabelecimento público de ensino artístico especializado em que o docente se encontra a lecionar".

A Fenprof já tinha questionado a tutela no mês passado, perguntando qual a data prevista para o apuramento de vagas e o calendário estimado para a abertura do concurso.

Mas diz continuar, até hoje, sem respostas: "A ausência de informação adensa ainda mais o problema, uma vez que não há qualquer calendário, orientação ou esclarecimento sobre o processo".

No dia em que terminam as candidaturas para o concurso nacional, a Fenprof exige o "apuramento imediato das vagas, a abertura urgente do concurso e o cumprimento da lei, pondo fim a uma lamentável situação de ostracismo e desconsideração para com os professores de Música e de Dança".