Marques Vidal defende colaboração premiada

Joana Marques Vidal, que deixou na quinta-feira o cargo de procuradora-geral da República (PGR), defendeu, numa entrevista ao ‘Expresso’, a colaboração premiada e investigações com base apenas no enriquecimento não justificado.

A magistrada disse que não gosta da expressão "delação premiada". Segundo Joana Marques Vidal, "a delação tem em si mesmo um sentido pejorativo para os portugueses, atendendo à nossa história recente com a ditadura". Mas não tem dúvidas em afirmar que "Portugal deve caminhar num sentido de realmente alargar o âmbito da colaboração premiada". Já no que diz respeito ao enriquecimento ilícito, a magistrada defende "a possibilidade de se iniciar uma investigação com base na verificação da desconformidade e da não justificação do enriquecimento".

Isto porque a lei atual apenas permite ao Ministério Público atuar quando consegue ligar esse enriquecimento injustificado a um outro crime, como corrupção ou fraude fiscal.

Joana Marques Vidal disse ainda que ficou surpreendida com a dimensão da corrupção em Portugal e que "politicamente a resposta não é eficaz" e "tem sido muito superficial".

Soube duas horas antes pela ministra

A magistrada revelou ter sabido que "não iria haver renovação" do mandato duas horas antes de Lucília Gago ter sido anunciada como sua sucessora na Procuradoria-Geral da República. Disse que o nome lhe foi comunicado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Acusação da Operação Marquês "tem a sua factualidade, prova e está bem articulada"  

PORMENORES

Sai sem mágoa

A magistrada garante que sai "sem mágoa nenhuma" do cargo que exerceu durante seis anos, assegurando que o relacionamento institucional com o Presidente da República e com o primeiro-ministro "foi sempre saudável e cordial".

Mandato único mas longo

Joana Marques Vidal afirmou que a Constituição prevê a possibilidade de renovação do mandato, mas pessoalmente entende que este devia ser único, embora mais longo (9 anos).

Defende Amadeu Guerra

A magistrada afirmou que Amadeu Guerra, atual diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, foi um "elemento essencial" e que "gostaria de o ver mais tempo no cargo". Enalteceu a sua competência e capacidade de liderança.