Marroquino dorme 19 dias no chão do aeroporto de Lisboa à espera de asilo
"Foi um tratamento desumano", disse.
Um homem, de nacionalidade marroquina, dormiu durante 19 dias no chão do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, enquanto esperava por asilo.
Segundo o jornal Público, S.J, um indivíduo nascido em 1995, chegou a Portugal no dia 24 de novembro e pediu asilo por correr risco de vida. Durante o tempo que passou no País, conseguiu tomar apenas um banho e ter acesso a um cobertor.
"Estávamos a dormir no chão, só uma vez tomei banho. Foi um tratamento desumano", disse.
A jurista Virgínia Fonseca revela que foi feita uma reclamação ao comandante da PSP por "falta de condições de dignidade e por tratamento degradante".
Por falta de resposta à queixa apresentada, a advogada enviou e-mail ao Comandante de Divisão Aeroportuária de Segurança e Controlo de Fronteira, no qual ameaçava apelar para o foro internacional caso S.J não fosse reinstalado em instalações dignas. No mesmo dia, o homem foi transferido para o Espaço Equiparado a Centro de Instalação do Aeroporto (EECIT).
Outro indivíduo que estaria nas mesma situação de S.J, mas há menos dias, também foi transferido.
O Superintendente da PSP, Hugo Palma, confirma a existência dos dois casos e assegura que os mesmos estão a ser investigados.
"Vamos averiguar a situação e perceber o que se passou. Não deveria acontecer, vamos corrigir", disse ao Público. Neste momento, já foram transferidos para os centros do aeroporto de Faro e do Porto 14 indivíduos, entre os quais se encontram os dois marroquinos. Estes aguardam agora por resposta ao pedido de asilo.
S.J, atualmente alojado no centro do aeroporto de Faro, continua a queixar-se da falta de condições.
"Não há condições. O chuveiro é de água fria. Trouxeram-nos como prisioneiros e não nos disseram nada sobre a nossa situação. Das 20h00 às 10h00 tiram-nos o telemóvel, que é a única coisa que temos para aguentar isto; revelou.
Hugo Palma admitiu que o espaço do aeroporto preparado para as situações de acolhimento tem estado sobrelotado e que não há capacidade para albergar todos. O superintendente reconhece ainda que foi necessário ter pessoas a pernoitar na área internacional do aeroporto colocadas em mantas e esteiras de forma improvisada.
"Foram as condições possíveis", revelou, acrescentando que a Inspeção-Geral da Administração Interna e da Provedoria de Justiça já tomaram conhecimento da situação.
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