A edição de hoje
Tribunal vai aguardar pela resposta da embaixada portuguesa em Kiev ao pedido para notificar as testemunhas ucranianas.
O Tribunal de Beja adiou esta sexta-feira para 09 de janeiro de 2023 a última tentativa para ouvir testemunhas estrangeiras no caso que envolve um agente da PSP acusado de agredir e torturar um trabalhador agrícola ucraniano.
"Não podemos encerrar a discussão da causa, sem ter todos os elementos disponíveis", justificou a juíza que está a julgar o processo, na sessão do julgamento realizada esta manhã, depois de anunciar o adiamento das audições.
Segundo a magistrada, o tribunal vai aguardar pela resposta da embaixada portuguesa em Kiev, na Ucrânia, ao pedido para notificar as testemunhas ucranianas que estarão naquele país e disponibilizar meios para que sejam ouvidas através de videoconferência.
Já a defesa do agente da PSP assinalou que "a maioria das testemunhas", que se encontrarão no estrangeiro, "não foi notificada" e, quanto às que responderam, faltaram à sessão, considerando que se trata de "prova muito difícil ou impossível de obtenção".
Nesse sentido, a advogada de defesa defendeu que o julgamento deveria avançar para as alegações finais, alegando que o arguido tem "direito a uma decisão célere" do tribunal, o que foi rejeitado pela juíza.
O agente da PSP, acusado da prática do crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, chegou a estar suspenso, mas, de acordo com fontes policiais, já se encontra ao serviço.
Segundo o despacho de acusação, consultado pela Lusa, o arguido, um agente principal da PSP afeto à Esquadra de Trânsito do Comando Distrital de Beja, abordou e pediu a identificação, na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, numa rua perto do hospital da cidade, a um grupo de 11 imigrantes -- 10 ucranianos e um romeno - que esperava transporte para o trabalho.
O agente da PSP, "de forma exaltada e exalando um forte cheiro a álcool", dirigiu-se aos imigrantes "sempre em língua portuguesa", pelo que alguns tiveram "dificuldades na compreensão", e chamou-lhes nomes ofensivos e injuriosos, pode ler-se.
O elemento policial "agarrou" a vítima para a levar para a esquadra e algemou-a, "ao ponto de lhe causar dor e desconforto", descreve a acusação, assinalando que o imigrante se sentiu "atemorizado" e "não manifestou qualquer resistência, nem manifestou oposição".
Segundo o MP, o arguido dirigiu o carro até à Esquadra de Trânsito e, no espaço adjacente, retirou da viatura o imigrante e fê-lo "ficar assente com os joelhos no chão".
Aí, questionou-o, com "puxões e encontrões", e depois, já "mais exaltado e irritado", começou "a bater no corpo" do ucraniano, desferindo-lhe "pontapés, pancadas com os seus punhos e utilizando um objeto rígido com a forma de bastão".
O MP indica que a vítima, que se manteve algemada e "sem oferecer resistência", ficou "no chão a gemer e a contorcer-se", e que o arguido questionou a razão das queixas e voltou a gritar e a "bater-lhe com as suas mãos".
O imigrante ficou no chão, algemado e a gemer até à chegada de três agentes do Comando de Beja da PSP, que o "auxiliaram a levantar-se e a deslocar-se para próximo da porta da esquadra", onde foi identificado, sendo depois libertado. Devido a dores e indisposição, deslocou-se às urgências do hospital.
O arguido escusou-se a prestar declarações no interrogatório, mas, no auto de identificação, escreveu que, no dia dos acontecimentos, o imigrante se colocou à frente da viatura da PSP com as mãos na cintura, afirmou que gostava de brincar com a polícia e disse que não tinha documentos de identificação.
Já a vítima, que voltou à Ucrânia, onde foi ouvida pelas autoridades policiais daquele país, negou ter feito provocações e disse que nenhum dos elementos do grupo de imigrantes recusou mostrar documentos.
A próxima sessão do julgamento está agendada para o dia 09 de janeiro de 2023, às 14h30.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.