Ministra da Saúde nega penalização de médicos na interrupção voluntária da gravidez

A polémica instalou-se esta terça-feira quando foi revelada a proposta com novos critérios de avaliação nas Unidades de Saúde Familiar modelo B (unidades com elevado desempenho clínico e eficiência económica) que o Ministério da Saúde está avaliar. Segundo o ‘Público’, os médicos de família e equipa poderão ser avaliados por interrupções voluntárias da gravidez realizadas pelas utentes da sua lista e pela existência de doenças sexualmente transmissíveis.

O objetivo, na prática, é que os clínicos, que nestas unidades específicas têm de ser avaliados, criem condições para que existam mais consultas de pré-conceção e atendimento personalizado para quem quer iniciar a vida sexual.

"Estamos a falar de algo que tem de ser visto no seu contexto. E do que estamos a falar? De uma dimensão que se chama Planeamento Familiar e o tema é o acompanhamento de mulheres em idade fértil", explicou Marta Temido, ministra da Saúde, acrescentando que a métrica em avaliação está relacionada com "consultas, a um conjunto de análises, de instrumento de planeamento familiar" e não com a "penalização nem do utente, nem do médico".

Pormenores:

Mulheres pedem reunião

O Movimento Democrático de Mulheres pediu reunião à ministra da Saúde para "esclarecer eventual decisão do Ministério da Saúde em criar penalização remuneratória aos médicos de família, caso as utentes tenham realizado Interrupção Voluntária da Gravidez".

"É inaceitável"

A Direção-Geral da Saúde aprovou a proposta. Para o bastonário da Ordem dos Médicos a situação é "grave". Miguel Guimarães lembra que o aborto não é uma doença. "É inaceitável e incompreensível", considera.