Nova carreira para fixar dentistas no SNS

O Parlamento aprovou na sexta-feira dois projetos de lei, do PS e do PAN, que criam a carreira de médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que poderá ajudar a fixar estes profissionais no SNS, onde trabalham 150, pouco mais de 1% do total de profissionais a exercer. A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) considerou que a aprovação da carreira para os profissionais que trabalham no SNS é "um novo capítulo" para a saúde oral no País.

O projeto de lei do PS define que a carreira aplica-se aos médicos dentistas em regime de contrato individual que trabalham nas entidades públicas empresariais do SNS, com a sua integração a ter de ser formalizada por despacho do Governo num prazo máximo de 90 dias a contar da data da sua entrada em vigor. No seu diploma, o PAN estima que 25% da população não dispõe de meios financeiros para aceder a consultas de medicina dentária, o que evidencia a "insuficiente cobertura pública nesta área", alertando para a integração que tem sido de feita de médicos dentistas em regimes laborais desadequados e precários.

Em reação à aprovação dos diplomas na generalidade, Miguel Pavão, bastonário da OMD, frisou que este "compromisso político" terá "impacto direto na vida dos profissionais e dos cidadãos". Para o responsável, só com uma carreira especializada "será possível criar condições justas e dignas para a fixação de profissionais no setor público". 

Precariedade laboral

No debate realizado na quinta-feira, as bancadas parlamentares coincidiram na necessidade da criação da carreira, devido à precariedade laboral da maior dos dentistas que trabalham no SNS.

Recibos verdes

A maioria dos 150 médicos dentistas no SNS trabalham a recibos verdes, enquanto os restantes são colocados em carreiras gerais, como a de técnico superior.