Ordem acusa tutela de não inverter ciclo de afastamento dos médicos

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) acusou, esta sexta-feira, o Ministério da Saúde de, até à data, não ter tomado nenhuma iniciativa para inverter o ciclo de afastamento dos médicos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em declarações aos jornalistas, à margem do 28.º Congresso Nacional da OM, que decorre, esta sexta-feira e sábado em Coimbra, Carlos Cortes disse que um dos principais problemas do SNS, "se não o principal, é a falta de médicos nos hospitais, nos serviços de urgência e nos centros de saúde".

"Espero que rapidamente o Ministério da Saúde comece a trabalhar num aspeto importantíssimo para resolver os problemas do SNS, a atratividade, principalmente para os médicos", enfatizou.

Segundo o dirigente, até hoje não há nenhuma iniciativa do ministério da Saúde "que tenha sido tomada para inverter este ciclo de afastamento dos médicos ao SNS".

"Segundo dados que recolhi, sensivelmente 50% das vagas para a especialidade de saúde geral e familiar foram ocupadas e esta sexta-feira é o último dia, faltando cerca de 300 vagas para serem ocupadas, o que infelizmente reflete muito este afastamento no SNS", sublinhou.

Para Carlos Cortes, a tutela tem de encontrar uma forma diferente de atrair, não só na forma remuneratória, mas num conjunto de outros aspetos contidos num pacote de 25 medidas que a OM entregou ao Ministério da Saúde, mas tem sido incapaz de trabalhar sobre elas.

No discurso da sessão de abertura do 28.º congresso, sob o tema "Um rumo para a saúde", o bastonário voltou a referir que o problema do SNS é a falta de investimento "na eficiência do sistema, em mudanças estruturais absolutamente indispensáveis e da falta de atratividade para contratar os médicos e outros profissionais necessários para o seu desenvolvimento".

"Estou em crer que um dos principais problemas do SNS, não é o único, tem precisamente a ver com a falta de profissionais. Se SNS tivesse os médicos que necessita não estávamos hoje a falar de todas as suas dificuldades", frisou.

O bastonário da OM abordou ainda a questão das carreiras médicas como um "ponto essencial e estruturante do SNS, que foi reduzido a muito pouco e hoje é fundamentalmente uma linha de progressão salarial ao longo da vida de um médico".

"É absolutamente fundamental [as carreiras] serem atualizadas e funcionarem para podermos trabalhar na atratividade do SNS", disse Carlos Cortes, salientando a necessidade de uma carreira médica atrativa "no desenvolvimento técnico-científico estruturado e não tanto na parte remuneratória".

O dirigente acusou ainda a tutela de trabalhar "permanentemente em estado de contingência", em que todas as decisões tomadas no setor nos últimos anos no SNS "não são propriamente as melhores, são decisões de segunda, precisamente porque não existem os recursos humanos necessários".

"O que vejo hoje é que se não há médicos, então vamos buscar outras profissões menos diferenciadas, o que não é o caminho adequado para o SNS e para a qualidade da prestação dos cuidados de saúde para os doentes", sustentou.

Por último, o bastonário Carlos Cortes advertiu o Governo de que a questão dos estatutos "desajustados" da OM e do ato médico não sairá da agenda enquanto não for resolvido, conforme as promessas efetuadas pelo Governo nos últimos anos.