Porto volta a abrir vagas para guardas-noturnos após concurso anterior só selecionar 2

A Câmara do Porto lançou um concurso para contratar 11 guardas-noturnos, após terem sido selecionados, em concursos anteriores, apenas dois candidatos para 13 áreas de atuação nas freguesias mais ocidentais do município.

De acordo com um edital publicado a 05 de maio no Boletim Municipal Eletrónico, o município abriu um concurso para a atribuição de 11 licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno para várias zonas de atuação espalhadas pelas zonas de Lordelo do Ouro e Massarelos, Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde e Ramalde e a submissão de candidaturas decorre até ao dia 26 de maio.

Questionado pela Lusa se a abertura deste procedimento representava um reforço dos guardas-noturnos contratos na sequência de um outro lançado em julho do ano passado, o município esclareceu que este concurso serve para a emissão de licenças "para as áreas que não tiveram candidatos nos concursos anteriores".

"Nessa data [julho] havia 13 áreas a concurso, tendo sido selecionados dois candidatos", acrescentou a autarquia liderada por Pedro Duarte, eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL.

A 13 de fevereiro de 2025, o executivo da Câmara do Porto, então liderado pelo independente Rui Moreira, aprovou, por unanimidade, avançar com este serviço de guarda-noturno em 13 zonas da cidade e, posteriormente, com a aquisição do fardamento para aliviar os encargos destes profissionais.

A constituição das 13 áreas teve por base um grupo de trabalho, do qual fizeram parte a Polícia Municipal do Porto, os presidentes das juntas e respetivas associações de moradores.

À data, numa apresentação ao executivo, o então comandante da Polícia Municipal, António Leitão da Silva, afirmou que o propósito da atividade é "exclusivamente preventivo" e o de "proteger as propriedades dos moradores da sua área com os quais existe uma relação contratual".

"Está vedada aos guardas-noturnos as competências exclusivas das forças de segurança", assegurou.

Lamentando não ter conseguido que os municípios garantissem os vencimentos dos guardas-noturnos, Rui Moreira, afirmou, no entanto, que será possível pagar, através da Polícia Municipal, o fardamento destes profissionais.

O comandante da Polícia Municipal disse ainda esperar que o serviço "seja atrativo", ao contrário do que aconteceu em maio de 2021, em que sete pessoas se candidataram, mas "depois ficaram apenas duas e foi emitida uma licença devido a doença prolongada do outro candidato".

Na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos foram constituídas sete áreas de atuação, que abrangem, entre outras, ruas nas zonas de Bessa Leite, Boavista, Agramonte, Campo Alegre e Marechal Gomes da Costa.

Já na União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde foram constituídas duas áreas de atuação, que contemplam artérias como a Rua do Molhe e Avenida do Brasil.

A freguesia de Ramalde contempla quatro áreas de atuação, que abrangem zonas como a Boavista, Pinheiro Manso, Campinas e Requesende.

Com objetivos "exclusivamente preventivos", o guarda-noturno deve, entre outras funções, manter a vigilância e a proteção da propriedade dos moradores da sua área, informar as forças e serviços de segurança, no mais curto espaço de tempo, de tudo quanto tomem conhecimento que possa ter interesse para a prevenção e repressão de atos ilícitos e das incivilidades em geral, bem como receber informações relevantes sobre a situação de segurança na sua área de atuação.