Sindicatos querem docentes e investigadores com mais peso na eleição dos reitores

Sindicatos de professores defenderam esta quarta-feira que os docentes das universidades devem ter mais peso na eleição dos reitores, depois de o Governo ter reduzido para 10% a ponderação prevista na proposta de revisão do regime jurídico das instituições.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reuniu-se esta quarta-feira com as federações nacionais da Educação (FNE) e dos Professores (Fenprof) e com o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), naquela que é já a segunda tentativa do ministro Fernando Alexandre de rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Depois de o processo ter sido interrompido na sequência da queda do Governo, o executivo apresentou, no início do mês de julho, uma nova proposta com ligeiras alterações. Por um lado, o documento prevê a existência apenas de universidades e universidades politécnicas (a anterior incluía também institutos politécnicos) e maior flexibilidade no peso de cada corpo eleitoral na escolha do reitor.

É, precisamente, no segundo ponto que sindicatos e Ministério divergem, uma vez que, apesar de continuar a estar prevista a eleição direta, elogiada pelos sindicatos, passa a ser fixado um requisito mínimo de representação de 10% de cada um dos quatro corpos (docentes e investigadores, estudantes, pessoal não docente e ex-alunos). Quanto aos restantes 60%, cada instituição de ensino superior terá a autonomia para definir nos seus estatutos a distribuição da representação.

A proposta anterior fixava uma ponderação mínima de 30% para docentes e investigadores. À saída da reunião, o presidente do SNESup lamentou o peso reduzido e partilhou a proposta apresentada à tutela: 50% para docentes e investigadores, 25% para o Conselho Geral, 20% para os alunos e 5% para o pessoal não docente.

Os antigos alunos saem da equação, por considerar que a sua participação na eleição do reitor abre "uma porta à manipulação e a sindicatos de votos", justificou José Moreira, considerando que são pessoas afastadas do dia-a-dia das instituições.

"A nossa posição de princípio é que não deveriam ter peso. Se o legislador optar por terem, parece-nos que o peso deve ser bastante comedido para não introduzir distorções no sistema", defendeu. Também a FNE considera exagerados os 10% reservados a antigos alunos e, quanto aos 60% que ficam ao critério de cada universidade, o secretário-geral adjunto alerta que a distribuição deve ser fixada nos estatutos como regra. "Não podemos adaptar estes números a cada ciclo eleitoral.

O número deve ser discutido dentro das instituições, mas depois é um número que deve perdurar", defendeu José Luís Abrantes. A Fenprof vai mais longe e defende que, pelo menos, 50% da ponderação seja para docentes e investigadores, justificando que são quem vai lidar com o impacto daquela escolha por mais tempo.

Tiago Dias, coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação da Fenprof, critica ainda a pré-seleção de dois candidatos pelo Conselho Geral e a participação de ex-alunos na decisão. "Acreditamos que é importante abrir a academia à sociedade", começa por dizer, acrescentando vias alternativas como conselhos consultivos e estratégicos.

Questionados sobre as alterações que consideram continuar em falta na proposta do Governo, os diferentes sindicatos apresentam sugestões diferentes. Pelo SNESup, José Moreira insiste no fim do regime fundacional e propõe mudanças na composição dos conselhos gerais, defendendo a proporcionalidade entre o tamanho da instituição e o número de membros, mas assegurando a representatividade dos vários grupos de interesse dentro da universidade.

Também a FNE refere os conselhos gerais, argumentando que os membros cooptados devem ser totalmente independentes das instituições durante e alguns anos após o mandato, mas a principal prioridade é a proibição do trabalho não remunerado.

Em função do novo RJIES, a tutela já manifestou a intenção de criar uma carreira única, que substitua os atuais estatutos da carreira docente universitária e do ensino superior politécnico. O caminho de unificação é positivo, considera Tiago Dias, da Fenprof, que sublinha que os deveres já são idênticos e, por isso, também deverão ser os direitos, mas alerta: "Se é para haver uma revisão profunda, temos de ver com bastante pormenor".