Trabalhadores protestam hoje em Lisboa e no Porto contra pacote laboral

A CGTP espera que milhares de trabalhadores se manifestem este sábado em Lisboa e no Porto para reiterar a exigência de retirada do pacote laboral.

Sob o mote lema "Abaixo o pacote laboral", a manifestação convocada pela central sindical liderada por Tiago Oliveira vai realizar-se em dois pontos do país.

No Porto, a concentração está prevista para as 10h30, começando na Praça da República e terminando na Avenida dos Aliados, enquanto em Lisboa está marcada para as 14h30, a começar no Cais do Sodré e terminando no Rossio.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP disse esperar que "milhares de trabalhadores" saiam à rua para continuar "o caminho de afirmação e combatividade" contra o anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral e que "o passado demonstra que, perante todos os ataques e os atropelos foi a luta dos trabalhadores" que permitiu o país avançar.

Para assegurar a participação dos trabalhadores que trabalham ao fim de semana foram emitidos vários pré-avisos de greve, nomeadamente nos setores do comércio.

"Depois há um conjunto de alargado de setores que também emitiram pré-avisos de greve direcionados para empresas, para locais de trabalho, que vão permitir a participação dos trabalhadores", frisou Tiago Oliveira sem especificar os setores em causa.

O líder da CGTP reiterou a "exigência de retirada do pacote laboral" e voltou a criticar a forma como o processo negocial tem sido conduzido pelo Governo, nomeadamente pelo facto de a central sindical não ter sido convidada para as reuniões bilaterais e técnicas que têm existido.

O anteprojeto de reforma, chamado "Trabalho XXI", foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho já sinalizou a intenção de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que não se comprometa com uma data.

As alterações propostas pelo Governo em julho mereceram um 'não' das centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposição levou a CGTP e a UGT a avançarem, em conjunto, para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025.

As confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.

Perante as críticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, mas reiterou que não está disponível para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das alterações anunciadas.

A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem linhas vermelhas em matérias como a da contratação a termo ou o 'outsourcing', cujas medidas considera"inaceitáveis".

Também a CIP - Confederação Empresarial de Portugal entregou na semana passada uma nova proposta com alterações à lei laboral, na sequência da contraproposta apresentada pela UGT.

Na segunda-feira, após se ter reunido com a UGT e as quatro confederações empresariais, a ministra do Trabalho indicou que, nas reuniões técnicas, "já houve algumas áreas de conciliação", nomeadamente em matéria de parentalidade, inteligência artificial e novas tecnologias. "Mas é um consenso ao nível técnico" apenas, acrescentou Rosário Palma Ramalho, escusando-se a detalhar as medidas concretas.

Está prevista uma reunião plenária de Concertação Social para a próxima terça-feira.