A edição de hoje
Desde a noite de quarta-feira, o mau tempo associado à chuva intensa provocou várias inundações.
O Governo vai apoiar os municípios da Grande Lisboa afetados pelo mau tempo desde quarta-feira à noite, devendo as autarquias fazer o levantamento dos prejuízos até, no máximo, 15 de janeiro, anunciou hoje a ministra da Presidência.
"Os apoios dependem sempre do levantamento dos danos", disse Mariana Vieira da Silva, salientando que os municípios, em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, deverão avaliar os prejuízos, se possível, até ao final do ano, tendo ficado como data limite o dia 15 de janeiro.
A governante falava aos jornalistas no final de uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para avaliar o impacto das cheias registadas na quarta-feira à noite, que contou com a presença de 11 dos 18 municípios da AML: os nove da margem norte do rio Tejo - Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira -- e dois da margem sul - Seixal e Almada.
Não participaram na reunião, que decorreu na sede da AML, em Lisboa, sete municípios da margem sul: Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setúbal.
Os 11 municípios presentes na reunião foram convocados considerando os dados das ocorrências da Proteção Civil, apesar de ter sido dada a possibilidade de os restantes também comparecerem, se assim o entendessem, explicou a ministra, ressalvando que os impactos da intempérie são "muito diferenciados" entre os territórios da AML.
Sem revelar qualquer dado provisório dos prejuízos contabilizados e do montante necessário para prestar os apoios, a ministra afirmou que "esse valor depende de uma ação que, neste momento, são os municípios que vão desenvolver", referindo que, "ainda hoje", a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo partilhará a base desse levantamento, tal como já aconteceu noutras situações de catástrofe.
"É um trabalho sério, profundo, que será feito com a maior rapidez possível para, depois, podermos definir as respostas e os apoios que o Governo está totalmente disponível para fazer aprovar", realçou a governante, acrescentando que, durante a reunião com 11 dos 18 municípios da AML, nenhum presidente da câmara avançou com algum número relativo à quantificação dos prejuízos.
Os apoios do Governo serão direcionados para danos em infraestruturas que precisam de recuperação, desde equipamentos municipais a danos de particulares, assim como os prejuízos no setor do comércio e serviços que tenham sido afetados.
Mariana Vieira da Silva garantiu que "não será por parte do Governo que se atrasará esta resposta" aos municípios afetados por inundações desde quarta-feira à noite, afirmando que, até ao levantamento dos prejuízos, as autarquias estão no terreno a apoiar, através dos instrumentos já existentes, inclusive no realojamento de pessoas.
Relativamente ao tipo de apoio do Governo, a governante adiantou que, desde os incêndios de 2017, existem diferentes metodologias, nomeadamente o recurso ao Fundo de Emergência Municipal e a fundos que permitem recuperar a capacidade económica nas regiões afetadas.
"Os instrumentos são conhecidos e, portanto, o ponto de partida é mesmo este: identificar os danos e estar presente na linha da frente com uma resposta, foi isso que hoje fizemos aqui", declarou a ministra, manifestando-se disponível para uma futura reunião se necessário, sem excluir a possibilidade de decretar a situação de calamidade.
Mariana Vieira da Silva assegurou que "as respostas necessárias serão todas dadas", mas será em função do levantamento de danos que "se definirá a resposta jurídica necessária, se é de estado de calamidade ou se não é, mas não será por nenhuma dimensão jurídica que se deixará de prestar o apoio necessário".
Questionada sobre a possibilidade se criar um fundo de garantia para estas catástrofes, a governante considerou que, neste momento, o que é preciso é responder a esta situação de emergência, porque "a construção de novos instrumentos deve sempre ser trabalhada".
Da parte do Governo, além da ministra da Presidência, estiveram presentes a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e os secretários de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e da Economia, Pedro Cilínio.
Desde a noite de quarta-feira, o mau tempo associado à chuva intensa provocou várias inundações, o que motivou o corte de estradas, túneis e acessos a estações de transporte, assim como danos em estabelecimentos comerciais, habitações e veículos, causando elevados prejuízos.
Há a registar a morte de uma mulher em Algés, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e dezenas de pessoas desalojadas.
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