A edição de hoje
Entidade diz que existe um acompanhamento da ajuda financeira dada a associações de imigrantes envolvidas no apoio e integração de refugiados ucranianos.
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) afirmou esta segunda-feira que mantém um "contacto regular" com as associações de imigrantes envolvidas no apoio e integração de refugiados ucranianos, indicando que existe um acompanhamento da ajuda financeira dada a estas estruturas.
Numa resposta enviada à Lusa sobre as associações que prestam apoio aos refugiados e qual o financiamento anual, o ACM indica ter conhecimento de "dez associações de refugiados em Portugal e de uma plataforma que congrega associações de refugiados e outras entidades, a Fórum Refúgio", existindo ainda muitas outras associações de imigrantes e outras entidades da sociedade civil que contribuem para o acompanhamento a pessoas deslocadas da Ucrânia.
O ACM precisa que as associações de imigrantes, enquanto entidades da sociedade civil, desenvolvem atividades e iniciativas de forma voluntária, muitas vezes em articulação com os municípios e outras entidades a nível local, com o objetivo de apoiar na integração de refugiados, como é o caso das pessoas da Ucrânia.
Segundo o ACM, muitas destas atividades resultam do conhecimento e da rede de contactos das próprias comunidades que se mobilizaram desde o início do conflito, iniciado em 24 de fevereiro com a invasão da Ucrânia pela Rússia, para facilitar a vinda em segurança para Portugal de familiares e amigos.
O ACM sublinha que, através do Núcleo de Ligação às Associações (NLA), mantém "um contacto regular" com as associações de imigrantes e que foi "intensificado no âmbito desta operação de emergência, apoiando e respondendo diariamente aos pedidos de informação de dirigentes ou ativistas associativos relativamente a integração dos refugiados".
No âmbito deste contacto regular, o ACM acrescenta que o NLA procura também "informar-se com as associações acerca das atividades que tencionam organizar no âmbito da chegada e integração de pessoas deslocadas da Ucrânia, verificando a possibilidade de colaborar nestas atividades e apoiar na criação de parceiras com outras associações ou grupos formais e informais".
O ACM disponibiliza também informação legal relacionada com a entrada e integração de refugiados, bem como do funcionamento de vários serviços administrativos e colabora na organização das formações temáticas, participa em eventos organizados pelas associações, onde dinamiza sessões informativas e de esclarecimento e distribuí material informativo relativo ao acolhimento e integração de refugiados.
Sobre o apoio financeiro às associações de imigrantes, o ACM especifica que existem dois programas para os quais estas estruturas se podem candidatar, designadamente o Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) e o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
De acordo com o ACM, o PAAI destina-se a programas, projetos e ações que tenham como objetivo contribuir para a integração de cidadãos imigrantes em múltiplas vertentes, tendo sido aprovados para este ano 27 projetos.
O ACM ressalva que estes projetos ainda não refletem atividades específicas implementadas na sequência da guerra da Ucrânia, iniciada a 24 de fevereiro, mas os deslocados da Ucrânia podem também beneficiar das ações promotoras da integração previstas nestes projetos.
Por sua vez, o FAMI contribui para "uma gestão eficaz dos fluxos migratórios e para a definição de uma abordagem comum em matéria de asilo e migração", sendo um financiamento no âmbito da União Europeia para promover o acolhimento dos imigrantes, melhorar a qualidade dos procedimentos de asilo de acordo com as normas da UE, integrar os imigrantes a nível local e regional e aumentar a sustentabilidade dos programas de regresso.
No âmbito deste fundo, o ACM refere que desempenha funções de autoridade delegada e o Inspeção-Geral de Finanças (IGF) funções de autoridade de auditoria.
Além destes dois programas de apoio, o ACM dá conta que pode conceder apoios financeiros pontuais às associações que o solicitem, sendo sujeitos a uma análise feita por uma equipa técnica, como ocorreu durante a pandemia de covid-19.
"No âmbito dos protocolos de apoio financeiro celebrados entre o ACM e as associações, as mesmas reportam a execução dos projetos financiados através do envio de relatórios e outras evidências que comprovem a boa execução. A equipa do Núcleo de Ligação às Associações acompanha as entidades prestando apoio técnico, nomeadamente através da realização de reuniões, visitas de acompanhamento e contactos regulares via telefone ou email", precisa ainda aquela entidade, que não indica qual o valor anual que paga às associações de apoio a imigrantes e refugiados.
Portugal atribuiu até esta segunda-feira mais de 38.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia, dos quais cerca de um terço foram a menores, segundo a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Boa Tarde
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.