A edição de hoje
Para Jorge Veloso, a prevenção "é muito importante" e também "poderá passar pelas freguesias".
O ex-presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) considerou esta quarta-feira, no parlamento, que a gestão dos incêndios está mais virada "para o combate" do que a prevenção, salientando que na região centro estão várias "bombas atómicas" no terreno.
"Não sou nenhum especialista na matéria, vale o que vale, [mas] eu acho que neste momento estamos muito mais virados para o combate do que a própria prevenção", afirmou Jorge Veloso (PS).
O anterior dirigente da Anafre, que falava numa audição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aos Negócios dos Incêndios Rurais, recordou que, após as intempéries de janeiro e fevereiro, quem se deslocar a Pombal (distrito de Leiria) ou Ourém (Santarém) verificará "com os seus próprios olhos o que pode acontecer, quantas bombas, quantas bombas atómicas estão no terreno".
"Se tivermos a infelicidade de ter um incêndio nestas zonas que não se consiga debelar rapidamente, eu penso que o que está no terreno é um autêntico barril de pólvora, porque temos muita madeira por retirar, temos muita matéria combustível no terreno que vai dificultar muito a ação dos bombeiros no combate em si", apontou.
Para Jorge Veloso, a prevenção "é muito importante" e também "poderá passar pelas freguesias", que "estão dispostas a isso" e "é só preciso que, como os municípios, possam fazer parte" do sistema de gestão de incêndios rurais, com "competências próprias para ajudar neste processo".
Na sua intervenção inicial, o anterior presidente da Anafre destacou que após os incêndios de 2017 foram "introduzidas reformas importantes no sistema de proteção civil e na gestão integrada de fogos rurais que permitiram melhorar a articulação institucional, o planeamento e a preparação para o combate aos incêndios".
Nesse sentido, salientou "o papel das freguesias na sensibilização das populações, na gestão da proximidade, no apoio aos bombeiros e restantes agentes de proteção civil, bem como na recuperação das comunidades após os incêndios".
Advogando a necessidade de "continuar a valorização do programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras, enquanto instrumento de preparação das populações e reforço da sua capacidade de resposta perante situações de risco", Jorge Veloso notou que as freguesias continuarão "a desenvolver a sua missão, mas importa assegurar meios, recursos e financiamento adequados para que possam responder às responsabilidades que lhes são atribuídas".
Em relação ao objeto específico da CPI, referiu que enquanto presidente da Anafre, entre março de 2020 e fevereiro de 2026, não teve "conhecimento de qualquer situação relacionada com alegados interesses económicos ou negócios de incêndios" ou "suscetíveis de colocar em causa a transparência da atuação das freguesias".
Questionado por deputados do PSD, Chega, PS e PCP, o ex-dirigente sublinhou que a Anafre tem vindo a solicitar aos vários governos para "ter competências no terreno para poder atuar", pois atualmente não possuem qualquer competência nas unidades locais de proteção civil.
Por outro lado, quanto à limpeza de terrenos rurais, explicou que a competência pertence às câmaras municipais, que podem estabelecer contratos interadministrativos com as freguesias, mas devido aos baixos recursos financeiros envolvidos, a melhor solução "era a competência própria da limpeza das faixas de gestão de combustível passar para as freguesias".
"Muitas das freguesias conhecem melhor do que ninguém os pontos críticos do seu território", notou, nomeadamente "zonas de mato denso" ou pedreiras já "cobertas com material combustível", acrescentando, no quadro atual, "o autarca de freguesia não pode chegar ao pé do proprietário" e dizer-lhe que "tem que limpar" o terreno porque a lei a isso obriga.
Por isso, reforçou, a Anafre pretende ter "competências próprias, acompanhadas de recursos e financiamento adequados", para poder responder na "prevenção de riscos", mas também na dotação de "mais cerca de mil freguesias com um 'kit' de primeira intervenção", pois, "por vezes, as primeiras pessoas a chegar ao local do incêndio são das freguesias".
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