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Associação alerta para escolas sem condições para alunos com deficiência intelectual

Federação Portuguesa para a Deficiência Mental revela relatos de agressões ou de crianças que "passam o dia isolados".

16 de junho de 2025 às 12:06

A Humanitas -- Federação Portuguesa para a Deficiência Mental alertou, esta segunda-feira, para a falta de condições para os alunos com deficiência intelectual em muitas escolas portuguesas, revelando relatos de agressões ou de crianças que "passam o dia isolados".

"Temos cada vez mais testemunhos de pais e de técnicos que estão dentro das escolas e que nos dizem haver muitos problemas na inclusão de escolaridade regular das crianças", disse à Lusa a presidente da Humanitas, Helena Albuquerque, baseando-se nos relatos das famílias e de quem trabalha nos Centros de Recursos Para a Inclusão (CRI).

Cerca de metade das 50 instituições particulares de solidariedade Social da Humanitas tem CRI, que são equipas compostas por terapeutas e psicólogos que vão às escolas apoiar os alunos, explicou a presidente.

"A grande maioria dos alunos com deficiência intelectual mais grave estão na escola, mas estão à parte das turmas", alertou, concluindo que "a educação inclusiva não é uma realidade em Portugal".

À associação chegam histórias de "agressões por parte dos colegas, pais dos outros alunos que se unem para os tentar retirar das turmas, alunos que passam o dia isolados ou feridos por passarem o dia inteiro sem que ninguém lhes mude as fraldas", denunciou Helena Albuquerque.

"Apesar de encontrarmos casos de sucesso, a maior parte dos pais acha que não há condições para os filhos estarem nas escolas", lamentou, garantindo que este é um problema que se sente em todo o país e que precisa de uma "intervenção urgente do ministério da Educação".

As histórias destas famílias corroboram o inquérito divulgado na semana passada pelo Movimento por uma Inclusão Efetiva, segundo o qual 73% dos pais das crianças com deficiência, neurodivergência ou surdez estão insatisfeitos com a falta de aplicação de medidas do decreto-lei de 2018 que veio regular a educação inclusiva.

Helena Albuquerque acredita que as causas para estes problemas prendem-se com "a exaustão de toda a comunidade educativa", com professores cansados e assoberbados em excesso de burocracia, mas também nos "recursos humanos mal distribuídos".

No que toca aos CRI, a presidente da Humanitas lamenta que estes centros tenham que ser certificados anualmente, criando forte instabilidade nas equipas e quebrando a continuidade do seu trabalho.

Para Helena Albuquerque, o problema não é da legislação: "A questão é que, noutros países, a lei até é menos avançada do que em Portugal, mas a inclusão é maior e melhor. As coisas melhoraram substancialmente desde 2018, mas começaram a andar para trás desde a pandemia de covid-19".

Para a Humanitas, todas as crianças e jovens devem frequentar a escola regular durante a escolaridade obrigatória mas "para isso devem ter condições para crescerem felizes, aprendendo em conjunto, com harmonia e segurança."

Este será um dos temas em discussão no 1º Encontro Nacional de CRI (Centros de Recursos para a Inclusão) das associadas da Humanitas, que se realiza terça-feira no auditório da Coimbra Business School, em Coimbra.

A sessão visa debater questões relacionadas no âmbito de atuação dos CRI, funcionamento, etapas do processo de intervenção e princípios estruturantes.

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