A edição de hoje
Número final de candidaturas está sujeito a alterações, já que novos pedidos podem surgir a qualquer momento e há a possibilidade de candidatos desistirem do processo.
A Câmara Municipal de Ovar recebeu 38 pedidos de apoio devido aos estragos causados pela depressão Kristin, o que a autarquia do distrito de Aveiro disse esta segunda-feira envolver candidaturas de valor global superior a 172.000 euros.
Segundo explicou fonte municipal à Lusa, o número final de candidaturas ainda está sujeito a alterações, já que novos pedidos podem surgir a qualquer momento e há ainda a possibilidade de alguns candidatos desistirem do processo.
A Câmara Municipal realçou igualmente que, apesar dos valores indicados em cada submissão, a verba final a atribuir aos proprietários pode ser num montante diferente.
Certo é que, das 38 candidaturas em causa, 14 envolvem um pedido de apoio superior a 5.000 euros, sendo que, na generalidade, as candidaturas reportam "danos causados por inundações, bem como telhas levantadas que originaram infiltrações".
Depois de inserido na Plataforma para Declaração de Prejuízos, cujo formulário está disponível no 'site' do Sistema de Informação de Gestão de Emergências e também no da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), cada pedido é analisado pelos serviços municipais de Ovar, que verificam a conformidade da documentação apresentada, "devolvendo ao requerente, para correção, eventuais casos de irregularidades".
Após validação, "uma equipa técnica municipal de engenharia e arquitetura avalia o nexo de causalidade entre os danos reportados e a tempestade Kristin, podendo realizar vistoria ao local sempre que necessário".
Uma vez concluída essa análise técnica, as candidaturas são remetidas à CCDR-C, que é a entidade responsável pela verificação final de cada pedido "e pelo pagamento dos apoios aplicáveis".
Quanto à data para atribuição efetiva das verbas atribuídas, fonte da Câmara de Ovar disse que a CCDR-C está sujeita aos termos da Portaria n.º 63-A/2026/1 de 9 de fevereiro, que determina que o prazo começa a contar a partir do momento de apresentação da "candidatura completa". Em termos concretos, é de "três dias úteis nos casos em que é dispensada vistoria" e de "15 dias úteis nos restantes".
Portugal continental foi atingindo por um comboio de tempestades, entre o final de janeiro e o início de fevereiro, que deixou um rasto de destruição, sobretudo, na região Centro do país.
A Proteção Civil esteve em estado de prontidão especial para nível 4, o máximo, em toda a orla costeira entre Viana do Castelo e Setúbal, para fazer face à depressão Kristin, que atingiu POrtugal em 28 de janeiro.
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