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Clínica da Mente apresenta cinco queixas-crime por difamação contra Ordem dos Psicólogos

Pedro Brás, diretor, e três psicólogas alegam "campanha difamatória" e estimam 315 mil euros de prejuízos.

10 de maio de 2022 às 17:24

A Clínica da Mente apresentou, esta terça-feira, cinco queixas-crime contra o Bastonário e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) nas DCIAPs de Braga, Porto e Lisboa. Os autores das queixas, Pedro Brás, diretor da Clínica da Mente, e três psicólogas, que aí desenvolvem trabalho na área da psicoterapia, consideram ser alvo de difamação por parte destas instituições.

Em causa está a atuação por parte do Bastonário e da Ordem dos Psicólogos Portugueses, no sentido de "gravemente prejudicarem e denegrirem a atividade da Clínica da Mente e do seu corpo clínico e do facto de a Ordem não ter qualquer jurisdição sobre a psicoterapia ou sobre os métodos psicoterapêuticos".

Até à apresentação destas queixas-crime, a Clínica da Mente estima que os prejuízos causados pela campanha difamatória excedam os 315 mil euros, tendo em conta a perda de pacientes e de profissionais provocada pelas ações da Ordem dos Psicólogos.

Questionada pelo CM, a Ordem dos Psicólogos Portugueses responde que "não tomou, até ao momento, conhecimento de qualquer queixa-crime apresentada pela Clínica da Mente contra a Ordem ou o seu Bastonário".

Por seu lado, Pedro Brás vai mais longe e afirma: "Desde que o atual Bastonário dos psicólogos assumiu funções é notória e pública a forma como os nossos profissionais, o nosso método psicoterapêutico e a própria clínica têm sido alvo de ataques sistemáticos difamatórios e que visam essencialmente dois objetivos: prejudicar gravemente a atuação da Clínica da Mente, que a OPP e o seu Bastonário e, em acréscimo, intimidar os psicólogos que connosco trabalham.”

O diretor da Clínica acrescenta que "desde há vários anos que a OPP ambiciona ter o domínio da psicoterapia debaixo da sua alçada". Ao CM, a Ordem explica que em novembro de 2018, emitiu um parecer sobre a Psicoterapia HBM, criada por Pedro Brás, que diz que a Psicoterapia HBM carece de enquadramento científico, teórico e académico e que as Ciências Psicológicas não reconhecem, utilizam ou recorrem à Psicoterapia HBM.

"A aplicação de métodos não cientificamente validados, particularmente considerando a especial vulnerabilidade da situação de algumas pessoas que procuram apoio nesta área, pode ser considerada um perigo para a saúde pública e constitui um risco a sua utilização e divulgação na comunidade", diz a Ordem.

A Clínica da Mente defende o uso desta terapêutica dizendo que "foi a própria OPP que publicou nas actas do seu 3º Congresso um artigo de investigação, redigido e apresentado nesse congresso pelas psicólogas da Clínica da Mente".

Em comunicado, acrescenta ainda que, ao longo dos anos, a Clínica tem desenvolvido estudos que "a intervenção psicoterapêutica com recurso ao modelo HBM teve um impacto significativo na diminuição do grau de Perturbação Depressiva Major (PDM)".

Já em dezembro de 2020 tinha sido apresentada uma queixa-crime, desta vez pela OPP contra Pedro Brás, por alegada usurpação de funções. Segundo a Ordem dos Psicólogos Portugueses, a queixa foi apresentada "depois de a Ordem ter recebido várias queixas relacionadas com a Clínica da Mente". O processo está ainda a decorrer na justiça.

A OPP explica que tem entre as suas atribuições "a defesa dos interesses gerais dos utentes" e que foi nesse sentido, o de defender os interesses gerais dos utentes, "que a Ordem fez ao apresentar a queixa-crime contra Pedro Brás e é o que continuará a fazer sempre que a situação o justifique", justifica.

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