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Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas vai intensificar a fiscalização entre outubro e março.
A associação ambientalista Quercus já tinha feito as contas: a colheita mecânica noturna em olivais superintensivos mata cerca de 100 mil aves por ano em território nacional. O processo correu no Ministério Público, por crime de atentado contra a natureza, e os resultados estão à vista: o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai intensificar a fiscalização entre outubro de 2020 e março de 2021. Qualquer violação passa a ser alvo de sanções. Segundo a lei quadro das contraordenações ambientais, as coimas podem chegar aos 2,5 milhões de euros. A decisão surge após a divulgação dos dados de um estudo desenvolvido pelo ICNF e pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), que veio reforçar a estimativa conservadora efetuada pela Quercus no ano passado (com base nas ações de fiscalização da GNR). O novo estudo confirma que a prática de colheita mecânica noturna de azeitonas conduz à “perturbação e significativa mortalidade de aves” e que “as medidas de mitigação testadas (processos de espantamento) se revelaram ineficazes”.
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