A edição de hoje
CPI aprovada em julho é composta por 24 deputados e tem 90 dias para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM.
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM agendou para a próxima quarta-feira a votação da calendarização das audições, após receber propostas de vários partidos, com a presidente a apelar a uma triagem.
A presidente da CPI ao INEM, Marta Silva, disse que já recebeu propostas de PSD, Chega, IL, PS e PCP, faltando apenas a do Livre, que poderá ser entregue até quinta-feira.
"Propunha que aguardássemos mais uns dias e sugeria a marcação de uma reunião para dia 17 para votarmos este ponto", afirmou a deputada do Chega.
Marta Silva salientou, no entanto, que a ausência de uma grelha finalizada não compromete o andamento dos trabalhos.
Das grelhas já conhecidas, a responsável destacou a da IL, pela relação entre audições presenciais e escritas, que considerou ser "aquela que tornaria os trabalhos mais céleres".
Contudo, advertiu que a proposta de 62 audições presenciais e 52 por escrito resultaria em cerca de 20 semanas de trabalhos, ultrapassando cinco meses, o que classificou como "impossível".
Marta Silva lembrou que a IL foi o grupo parlamentar que mais entidades sugeriu ouvir por escrito, enquanto o PSD apresentou cerca de 25 e o PS 37. Ainda assim, o número total de audições presenciais continua excessivo.
"Peço aos senhores deputados, pela segunda vez, que façam um esforço sério para uma triagem mais eficiente das entidades que devemos ouvir", afirmou, defendendo que só com essa racionalização será possível cumprir os objetivos da CPI.
A presidente da CPI ao INEM exigiu que a grelha de audições esteja consensualizada na próxima reunião, propondo que apenas 20% sejam presenciais e 80% realizadas por escrito.
"Na próxima reunião, a grelha tem que vir fechada e consensualizada por todos. Reúnam informalmente, não vamos perder mais horas em plenário a discutir linha a linha", reiterou, pedindo aos deputados que definam apenas as audições presenciais estritamente necessárias.
A deputada do Chega frisou que, caso surjam dúvidas após as respostas escritas, será sempre possível convocar entidades para audições presenciais adicionais.
Na semana passada, a CPI ao INEM definiu realizar 115 audições.
"Estamos perante uma lista muito extensa e isto vai dar, possivelmente, 57 reuniões e meia para fazer estas 115 audições", afirmou Marta Silva, na ocasião.
Entre as hipóteses em discussão estão a possibilidade de algumas respostas serem dadas por escrito e a triagem entre audições de três horas e grelhas mais curtas de cerca de uma hora e meia após plenário.
Esta quarta-feira, os deputados reforçaram ainda o pedido de envio do relatório final da Comissão Técnica Independente para a refundação do INEM.
A CPI foi aprovada em julho por proposta da Iniciativa Liberal. É composta por 24 deputados e tem 90 dias para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM.
O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.
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