Julgamento de três suspeitos de negligência na explosão de um prédio em Setúbal, em 2007.
O consultor técnico do Tribunal de Setúbal no julgamento de três suspeitos de negligência na explosão de um prédio, em 2007, considerou esta segunda-feira "estranho" que ninguém tivesse detetado o cheiro de uma fuga de gás durante 55 horas.
"Parece-me muito tempo sem que se tivesse notado o cheiro a gás", disse Vítor Cabral, engenheiro mecânico da Direção Geral de Energia, confrontado com o facto de ter havido uma fuga de gás tão prolongada no interior de uma fração desabitada, no prédio n.º 13 da Praceta Afonso Paiva, em Setúbal. A explosão terá tido origem numa fuga de gás no interior da fração desabitada do 11.º C, alegadamente devido à abertura do redutor de gás, após a realização de um teste de estanquicidade para avaliar a existência de condições para a conversão do sistema de distribuição de gás propano para gás natural.
Durante a audiência, Vítor Cabral disse que não existe um manual com todos os procedimentos necessários para a realização de um teste de estanquicidade como aquele que foi realizado no prédio da Praceta Afonso Paiva, mas reconheceu que há um conjunto de boas práticas que devem ser do conhecimento de qualquer técnico de gás. Segundo o engenheiro, uma dessas regras de segurança é não reabrir nenhum redutor (equivalente a uma torneira de segurança) no exterior de cada fração sem informar previamente o proprietário da mesma, princípio que não terá sido observado neste caso.
Questionado pelo advogado Paulo Trindade, que defende dois dos três arguidos, Vítor Cabral disse que os redutores, mesmo abertos, dispõem de um mecanismo de segurança que deveria cortar o abastecimento de gás no caso de uma "fuga franca" (fuga de grande quantidade de gás), mas depois admitiu também que esse mecanismo poderá não ser acionado se a reabertura do redutor for efetuada muito lentamente.
Ao mesmo tempo que questionava o consultor técnico do tribunal, o advogado Paulo Trindade salientava o facto de os redutores no exterior de cada fração estarem acessíveis a qualquer pessoa, deixando transparecer a ideia de que a ligação, indevida, do redutor do 11.º C poderia ter sido feita por qualquer pessoa e não necessariamente pelos técnicos que estão a ser julgados.
Os pedidos de indemnização no processo cível, que também serão apreciados no julgamento a decorrer no auditório Charlot, em Setúbal, ascendem a cerca de quatro milhões de euros.
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