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Costa considera "muito claro" parecer da PGR sobre a greve cirúrgica dos enfermeiros

Sindicatos avançam que greve vai continuar apesar da posição da Procuradoria.

17 de fevereiro de 2019 às 09:52

O primeiro-ministro, António Costa, considerou este sábado que o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, considerando-a ilícita, é "muito claro", tendo agora os sindicatos de cumprir a lei.

"O parecer é muito claro. A greve conforme foi decretada é ilegal e não nos surpreende porque já o tínhamos dito", revelou o primeiro-ministro, no Porto.

Visão contrária têm os sindicatos que convocaram a greve cirúrgica, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), que garantem que a greve vai continuar.

Contudo, "os enfermeiros podem ser submetidos a ameaça por falta injustificada", avançou o advogado do Sindepor, Garcia Pereira. "Num primeiro momento pode ser uma ameaça eficaz", acrescentou, pois a impugnação "pode demorar anos e anos a ser decidida nos tribunais", acrescentou.

A ASPE avançou, entretanto, que vai decretar greve nacional para 8 de março (Dia da Mulher), para permitir a participação dos profissionais numa marcha em homenagem à enfermagem, programada para Lisboa. Uma iniciativa não organizada pelos sindicatos.

PORMENORES

3800 cirurgias adiadas

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse que, até quinta-feira última, foram adiadas mais de 3800 cirurgias, ou seja mais de metade das programadas.

Decisão dos tribunais

O advogado Garcia Pereira, que representa o Sindepor, afirmou que "é unicamente" aos tribunais que compete declarar a ilicitude da paralisação.

Diálogo com sindicatos

O primeiro-ministro disse que há "sindicatos que têm tido uma postura dialogante" e "outros que tem optado por um caminho de violação da lei".

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