Escola sempre teve quatro turmas, mas este ano apenas foi dada autorização para que fossem formadas três.
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Os alunos da EB1 do Largo da Feira, no Tortosendo, concelho da Covilhã, estão desde terça-feira ausentes das aulas em protesto contra a redução do número de turmas.
"Passámos de quatro para três turmas, mas duas destas turmas estão constituídas de forma ilegal. porque não respeitam o decreto-lei que diz que não pode haver mais do que dois alunos com necessidades especiais por cada turma", disse à agência Lusa Andreia Miranda, mãe de um dos 53 alunos desta escola.
De acordo com esta encarregada de educação, a escola sempre teve quatro turmas, mas este ano o Instituto de Gestão Financeira da Educação apenas deu autorização para que fossem formadas três, pelo que uma das turmas ficou com 20 alunos, três dos quais com necessidades educativas especiais e mais cinco que precisam de apoio.
No outro caso, a turma tem 14 alunos, mas também integra três crianças com necessidades educativas especiais.
"Isto vai claramente contra a lei, que diz que as turmas não devem ter mais de dois alunos com necessidades educativas especiais. Não estamos contra a integração, mas sim contra esta ilegalidade que vai prejudicar todas as crianças, porque não estão reunidas as condições educativas necessárias", sublinha Andreia Miranda.
Esta mãe frisa ainda que a escola em causa apresenta uma multiculturalidade muito diversa e crianças de contextos económicos e sociais bastante difíceis, características que considera que deviam ser tomadas em linha de conta.
"Não estamos contra a presença de nenhuma destas crianças na escola, pelo contrário. Estamos todos unidos nesta luta, porque o que está em causa são as condições de ensino para todos. E, se olharmos para a constituição destas turmas, é fácil perceber que elas não estão asseguradas. Como é que o professor com dois anos de ensino diferentes e com crianças com necessidades especiais pode dar resposta a todos?", questiona.
Segundo esclareceu, os pais já tiveram uma reunião com o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, que propôs o aumento do número de horas de apoio para cada uma das turmas, solução que os pais consideram insuficiente.
"Nós aceitamos o apoio, mas isso não chega. O que nós queremos é a quarta turma, o quarto professor e a reposição das condições de aprendizagem para todos. O decreto-lei existe e não pode ser ignorado", afirmou.
Salientando que "o dinheiro não pode ser colocado à frente dos interesses das crianças", Andreia Miranda explicou ainda que os pais já comunicaram o caso, por correio eletrónico, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação e à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas que até agora não obtiveram nenhuma resposta.
Ainda assim, os pais prometem não desistir da luta e têm a circular um abaixo-assinado, que vão enviar formalmente para as entidades já referidas, sendo que também vão apelar à autarquia local e aos partidos políticos.
Para o fim do dia desta segunda-feira, têm marcada mais uma reunião com vista a decidir se as crianças regressam às aulas nos próximos dias e quais as ações adotar.
"Para já, não posso dizer se regressam amanhã ou depois. Será uma decisão conjunta, mas, de uma forma ou de outra, não vamos baixar os braços, porque, mais do que a legalidade, o que nós exigimos é que todas as crianças possam ter um acompanhamento correto e adequado", acrescentou.
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