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Correio da Manhã

Sociedade
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Enfermeiros em greve denunciam pressões

Sindicatos apresentaram queixa no Ministério Público contra hospitais do SNS.
Cristina Serra 11 de Junho de 2017 às 01:30
Adesão à greve dos trabalhadores do setor da saúde ronda os 80%
Saúde
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Adesão à greve dos trabalhadores do setor da saúde ronda os 80%
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Adesão à greve dos trabalhadores do setor da saúde ronda os 80%
Saúde
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O Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem apresentaram, no dia 2 de junho, uma queixa junto da Procuradoria-Geral da Justiça, contra vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde por "violação do direito à greve".

Os enfermeiros, que estão em greve de zelo por tempo indeterminado, desde o dia 10 de maio, queixam-se de "pressões" por vários órgãos da hierarquia e respetivas instituições. Exigem a renegociação das carreiras, a revisão das remunerações e criação de hierarquias.

Segundo a denúncia à Justiça, a que o CM teve acesso, os enfermeiros em greve do Hospital de São João, no Porto, queixam-se de serem obrigados a fazer produção adicional, ou seja, fazer atividade de combate às listas de espera cirúrgicas, trabalho efetuado fora do horário normal, além de "fazer tarefas de auxiliares", como lavar e acondicionar ferros cirúrgicos nas caixas e a fazer registos dos cuidados prestados.
Uma outra reclamação contra aquela unidade reporta a obrigação de uma enfermeira do Bloco Cirúrgico de Urgências a "fazer 18 horas consecutivas".

Confrontado pelo CM, com as reclamações dos profissionais, a administração do Hospital de São João disse apenas que "não comenta o assunto".

"Os enfermeiros em greve de zelo não são obrigados a fazer produção adicional nem a fazer registos", referiu José Correia Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros e um dos subscritores da queixa judicial.

Quanto às "ameaças" aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, o presidente do conselho de administração, Carlos Santos, afirmou ao CM "desconhecer, em absoluto" essas pressões. Realça ainda o facto de a greve de zelo dos enfermeiros ter obrigado ao "cancelamento" de cirurgias em produção adicional de dois doentes.

Hospital de Faro desconhece greve e pressões 
Os enfermeiros do hospital de Faro, no Algarve, acusam a direção de "ameaçar com faltas injustificadas" e não reconhecer a greve.

Ao CM, a assessoria afirma que a unidade não teve "nenhum pré-aviso de greve", a qual desconhece, e adianta não compreender a suspeição de "pressão". Refere ainda que a unidade não teve conhecimento de alteração ao normal funcionamento do serviço.

PORMENORES 
Trabalho extra no horário
A queixa dos enfermeiros na PGR contra o hospital de Braga aponta pressões e que são obrigados a "fazer produção adicional em horário normal", mas que só é paga aos médicos. Ao CM, a unidade refere que cumpre as obrigações com colaborações e nega pressões.

Sem constrangimentos
A Administração Regional de Saúde do Norte afirma ao CM não ter sido reportado qualquer constrangimento assistencial em cirurgias, consultas ou tratamentos nem procedimentos disciplinares decorrentes da greve de zelo dos enfermeiros.

"Nada na lei impede a greve de zelo"
Carlos Pinto de Abreu, advogado
CM - O que é uma greve de zelo?
Carlos Pinto Abreu - É uma modalidade de greve. É uma forma de não prestar trabalho suplementar.
- Não é ilegal?
– Nada na lei impede a greve de zelo, mas é necessário assegurar os serviços mínimos e as Urgências.
- Os enfermeiros queixam-se de pressões e de ameaças de processos disciplinares.
- Quem exerce o direito da greve não pode ser sujeito a procedimento disciplinar. Porém, não pode violar os serviços mínimos e isso é que seria um procedimento ilícito.
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