A edição de hoje
Foram instauradas três contraordenações por incumprimentos ao nível do licenciamento.
A GNR do Porto, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), detetou 14 infrações durante uma operação de fiscalização ao tratamento de óleos alimentares usados, anunciou esta quinta-feira aquela força de segurança.
Em comunicado, a GNR esclarece que na operação realizada na terça-feira, no âmbito do fluxo específico de resíduos, nomeadamente de óleos alimentares usados (OAU), foram fiscalizados 30 operadores, a maioria do setor da restauração, e elaborados 14 autos de contraordenação em todo o distrito do Porto.
Foram instauradas três contraordenações por incumprimentos ao nível do licenciamento, uma por falta de licenciamento de operador de gestão de resíduos, seis por irregularidades na gestão dos OAU, três por rejeição de águas residuais sem tratamento e uma por falta de registo na Agência Portuguesa do Ambiente.
A GNR alerta para a responsabilização e o envolvimento de todos os intervenientes no ciclo de vida dos OAU, como é o caso dos consumidores, dos produtores de OAU, dos operadores da distribuição e dos operadores de gestão de resíduos.
O Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR tem como preocupação diária a proteção da fauna e da flora, disponibilizando, para o efeito, a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
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