A edição de hoje
O Ministério da Saúde retirou os dois projectos que tinha apresentado aos sindicatos médicos para a revisão das carreiras e vai reformular as propostas. Este foi o resultado da primeira ronda de negociações, que aconteceu ontem com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
"Tivemos três reuniões antes e o nosso argumento nunca foi ouvido. Agora, o espírito mudou", afirmou Carlos Arroz, do SIM. O grupo de trabalho, liderado pelo presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, Manuel Teixeira, comprometeu-se a apresentar novos documentos no início de Janeiro. A próxima reunião está agendada para o dia 12 de Janeiro.
Os sindicatos quiseram acertar dois pontos prévios, antes de discutir o conteúdo para a revisão das carreiras – que incluem mais cinco horas de trabalho semanais ou ausência de idade limite para fazer urgências. Para os médicos, tem que haver regras comuns para os funcionários públicos e para os trabalhadores a contrato individual. Com a mudança para o estatuto empresarial da maioria dos hospitais, "são milhares os médicos a contrato individual" que ficariam de fora. O Ministério acatou a proposta e comprometeu-se a estudar juridicamente uma solução.
Quanto às categorias profissionais, a Ordem dos Médicos (OM) emitiu ontem um comunicado queixando-se de não ter sido "ouvida formalmente" nesta matéria e a pedir uma reunião. O que contradiz o Ministério, que afirma nos documentos que as medidas apresentadas foram feitas "depois de ouvida a OM". O bastonário Pedro Nunes refere que tem um projecto para graus e progressão na carreira – a ser aplicado em 2010 – que torna "redundante o modelo de recertificação sugerido pelo Ministério". Uma posição assumida depois de os sindicatos criticarem o facto de a tutela ir ao encontro do modelo defendido pela OM, reforçando-lhe poderes.
APONTAMENTOS
NÚMEROS
Há quase 25 mil médicos a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, de acordo com os números oficiais. São representados por dois sindicatos.
HORÁRIOS
O Ministério quer aumentar em cinco horas por semana o horário base dos médicos (de 35 para 40 horas) e eliminar o limite para as horas extraordinárias, sempre que haja necessidade.
URGÊNCIAS
A tutela quer abolir o limite de idade para este serviço, que hoje é aos 55 anos, tornando-o apenas opcional.
INTERNOS
O Conselho Nacional do Médico Interno escreveu ao Pai Natal a pedir, como presente, um estudo sério sobre os recursos humanos no sector e um planeamento a dez anos. O presidente Rui Guimarães diz que nos últimos anos a distribuição de especialistas tem sido "um bocadinho aleatória e arbitrária".
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