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Artigo exclusivo
Recém-especialistas que rejeitem contrato com o SNS ou recusem horas extra impedidos de exercer à tarefa.
O Ministério da Saúde prepara-se para introduzir uma nova norma de incompatibilidades com o objetivo de reduzir o número de médicos tarefeiros. A medida constitui um verdadeiro ultimato aos médicos recém-especialistas, que ficarão impedidos de exercer à tarefa se recusarem assinar contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo o projeto de de diploma do Ministério da Saúde (MS), ficam afastados de exercer em prestação de serviços, os médicos que após a formação na especialidade “não se tenham apresentado a concurso de colocação no SNS ou, tendo apresentado candidatura e sido selecionados, não tenham celebrado contrato por sua indisponibilidade”, avança o Expresso. Esta norma só não será cumprida em caso de “autorização excecional”.
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