A edição de hoje
Em causa as explorações afetadas pelos fogos de outubro.
O Governo vai pagar 40 milhões de euros até final deste ano a mais de 20 mil pequenos agricultores afetados pelos incêndios de outubro, os quais apresentaram candidaturas com prejuízos até 5.000 euros, anunciou esta sexta-feira o ministro da Agricultura.
Os mais de 6 mil agricultores que entregaram prejuízos até 1.053 euros vão receber na totalidade o valor apresentado (3,7 milhões de euros no total), enquanto os mais de 14.600 agricultores que apresentaram prejuízos entre 1.054 a 5.000 euros vão receber 75% do valor total das candidaturas (valor global de 49,8 milhões de euros) até ao final deste ano (37,3 milhões de euros relativos aos 75%) e os restantes 25% no início do próximo ano, após validação dos controlos.
Em conferência de imprensa realizada no Ministério da Agricultura, Luís Capoulas Santos explicou que estes mais de 20 mil pequenos agricultores vão receber entre 27 e 29 de dezembro, através de transferência bancária, vale dos correios ou cheque carta. O ministro sublinhou que mais de 11.000 destes agricultores não dispõem de conta bancária.
"Dos cerca de 15.000 agricultores que vão ser pagos pelo Ministério da Agricultura, já que existe uma parte que será paga pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 11.000 não têm conta bancária. Portanto, o método de pagamento terá de ser por vale do correio ou por cheque carta. A partir do dia 27 estes pagamentos começam a ser efetuados, entre 27 e 29 [de dezembro]. Aqueles que têm conta bancária, o dinheiro será automaticamente e imediatamente colocado na conta bancária", afirmou o ministro.
Até hoje, dia em que termina o prazo para apresentação de candidaturas de agricultores com prejuízos entre 5.001 e 400.000 euros deram entrada 199 destes processos, no valor de quase 10 milhões de euros.
"Trata-se de um grande esforço financeiro, mais de 50 milhões de euros, só para estes agricultores, a que se junta uma dotação disponível de mais 25 milhões para aqueles que tiveram prejuízos superiores a 5.000 e até 400.000 euros. O prazo para essas candidaturas, que são processos mais complexos, terminam hoje e começarão a ser analisadas imediatamente. Pensamos, num curto prazo de tempo, ter também estes montantes mais elevados com os pagamentos efetuados", disse Capoulas Santos.
O ministro explicou que os 40 milhões de euros "é um apoio apenas para os pequenos agricultores" e, no imediato, "para os muito pequenos agricultores", atingidos pelos incêndios de 15 e 16 de outubro, que tiveram de preencher "um formulário muito simples" para apresentarem a candidatura relativa aos prejuízos provocados pelos incêndios.
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