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Grávidas, crónicos e crianças até 12 anos prioritários para ter médico de família

O registo nos cuidados de saúde primários é realizado através da inscrição no Registo Nacional do Utente.

03 de janeiro de 2025 às 01:30

As famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até 12 anos têm prioridade na atribuição de médico de família, segundo as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários. O despacho foi publicado esta quinta-feira e entra em vigor em 1 de abril. Em relação ao anterior despacho, a idade das crianças para prioridade na atribuição de médico subiu de 2 para os 12 anos. O registo nos cuidados de saúde primários é realizado através da inscrição no Registo Nacional do Utente.

O utente com inscrição fica elegível para uma equipa de saúde familiar, com três categorias possíveis: com equipa, sem equipa, ou sem equipa por opção. Os residentes estrangeiros e não residentes nacionais e estrangeiros, inscritos com médico de família, sem registo de consulta nos últimos 5 anos, tornam-se elegíveis para reformulação de atribuição de médico. 

1400 médicos especialistas  

O Ministério da Saúde anunciou que o Serviço Nacional de Saúde vai manter a capacidade formativa de médicos especialistas com a abertura, até 2028, de 350 vagas anuais para assistente graduado sénior. No total, serão abertas 1400 vagas nos próximos anos nos concursos de assistente graduado sénior.

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