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Joana Marques Vidal podia ter evitado processo de adoção da IURD

PGR teve processo de Vera, Luís e Fábio nas mãos.

12 de janeiro de 2018 às 13:08

A Procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, podia ter evitado a adoção de Vera, Luís e Fábio, as crianças retiradas à mãe, na Amadora, e entregues à IURD. 

A própria Procuradoria-Geral confirmou que Marques Vidal teve intervenção direta num processo de confiança judicial referentes a estas adoções.

Em comunicado, a PGR explica que "a Procuradora-Geral da República exerceu funções no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa entre 1994 e 2002, tendo, durante parte desse período, assumido a coordenação dos magistrados do Ministério Público e o despacho processual de uma secção desse tribunal".

No decurso do processo de confiança judicial das referidas adoções, "e para averiguar circunstâncias eventualmente menos claras para as quais havia sido alertada", Joana Marques Vidal "requisitou os autos tendo em vista um estudo aprofundado dos mesmos", ou seja, teve em mãos o processo de adoção irregular das crianças adotadas por bispos da IURD.

Joana Marques Vidal terá tido intervenção neste processo em 1999, quando estava no Tribunal de Menores, e foi alertada para circunstâncias menos claras neste processo. Terá sido a procuradora a chamar o processo a si.Antes de recordar que já foi aberto um inquérito às adoções irregulares por parte da IURD, a Procuradoria-Geral refere que Joana Marque Vidal "cessou funções no Tribunal de Família e de Menores em outubro de 2002, não tendo tido conhecimento de factos constantes de uma carta enviada ao tribunal em 2003 que, recentemente, foi noticiada" e que a carta foi alvo de diligências do Ministério Público, apesar dos resultados da análise não terem produzido efeitos no processo de adoção das crianças pela IURD.

No entanto, e segundo a PGR, "da análise dos elementos constantes destes processos tutelares, onde por decisão judicial anterior as crianças tinham ficado ao cuidado de determinada pessoa, não resultaram quaisquer factos que confirmassem o alerta recebido", pelo que o processo de confiança judicial foi resolvido em 2001.

Antes de recordar que já foi aberto um inquérito às adoções irregulares por parte da IURD, a Procuradoria-Geral refere que Joana Marque Vidal "cessou funções no Tribunal de Família e de Menores em outubro de 2002, não tendo tido conhecimento de factos constantes de uma carta enviada ao tribunal em 2003 que, recentemente, foi noticiada" e que a carta foi alvo de diligências do Ministério Público, apesar dos resultados da análise não terem produzido efeitos no processo de adoção das crianças pela IURD.

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