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Juntas de freguesia de Lisboa apoiaram 6.263 famílias em 2022 e 6.286 em 2023

Em 2023 o valor totalizou 1,37 milhões de euros.

28 de maio de 2024 às 21:01

As juntas de freguesia do concelho de Lisboa apoiaram, com recurso a verbas do Fundo de Emergência Social e de Recuperação, 6.263 agregados familiares em 2022 e 6.286 em 2023.

Segundo o Relatório Intercalar de Execução Física e Financeira do Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa (FES/RLX), a que a Lusa teve acesso, em 2022 foi transferida uma verba máxima de 1,9 milhões, abaixo da dotação de 2,3 milhões de euros prevista, enquanto em 2023 esse valor foi ultrapassado.

O FES/RLX, criado em 2012, em resposta à crise económica e social de então, é um apoio de natureza excecional e temporário a atribuir a agregados familiares carenciados em situação de emergência habitacional grave e/ou situação de carência económica emergente, que residam no concelho de Lisboa.

Criado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), é operacionalizado pelas 24 juntas de freguesia do município, ao abrigo dos contratos de delegação de competências.

De acordo com o relatório, que apreciou o período entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023, a verba total a transferir no ano passado era de 1,9 milhões de euros, mas a CML acabou por transferir um total de 2.321.652,32 euros.

A situação é explicada pelos autores do relatório com as "necessidades verificadas nas freguesias de Alcântara, Belém, Benfica, Carnide e Santa Maria Maior".

Em 2023, foram apoiados 6.286 agregados familiares, no valor total de 1,37 milhões de euros.

Em 2022, foram apoiados 6.263 agregados familiares, no valor total de 1,07 milhões de euros, tendo a CML transferido para as juntas de freguesia o valor total de 1,28 milhões de euros.

Relativamente à resposta de apoio alimentar excecional e transitório, integrado no fundo, em 2023 as juntas de freguesia totalizaram 329.052 refeições (com o maior número a registar-se no terceiro trimestre).

Em cada um dos trimestres do ano foram apoiados, respetivamente, 911, 864, 1.410 e 1.344 beneficiários.

Nos primeiros dois trimestres do ano, houve 13 juntas de freguesia a operacionalizar esta resposta, número que, no terceiro trimestre, aumentou para 16, reduzindo para 15 no quarto trimestre.

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