A edição de hoje
Câmara municipal revelou que "está previsto para julho o lançamento do concurso".
A Câmara de Lisboa vai lançar em julho um concurso para atribuição de cerca de 30 espaços comerciais, no âmbito do programa Loja para Todos, para promoção do desenvolvimento local em bairros municipais, anunciou esta segunda-feira a autarquia.
"Está previsto para julho o lançamento do concurso para a atribuição de cerca de 30 espaços comerciais de acordo com o levantamento em curso das necessidades dos bairros municipais nesse âmbito", indicou a câmara municipal.
A cedência de espaços físicos pretende ser um apoio para a implementação de projetos em áreas de interesse municipal, designadamente no âmbito comercial, social, cultural, desportivo e recreativo, dispondo o município de Lisboa de "1.358 espaços não habitacionais, dos quais 1.082 foram já atribuídos, estando 276 por atribuir".
Dos espaços por atribuir, "82 estão em processo de atribuição ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML)", encontrando-se 194 ainda sem destino, segundo os dados divulgados pela autarquia.
Recentemente, o executivo camarário, sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), aprovou, por unanimidade, a cedência de oito espaços não habitacionais no âmbito do programa Loja para Todos, em que "três correspondem a novas entregas e cinco a formalizações da entrega do espaço", estando todos contabilizados entre os 82 que estão em processo de atribuição.
Os beneficiários das novas atribuições são a Associação Vida Autónoma, com a cedência de um espaço na Ameixoeira para acompanhamento psicossocial das pessoas em situação de sem abrigo e/ou vulnerabilidade social na cidade; o Lxtriathlon -- Clube de Triatlo de Lisboa, com a instalação da sede do clube na Alta de Lisboa para continuidade do trabalho de interesse público desportivo; e a Associação Espaço Mundo, com um espaço na Alta de Lisboa para apoiar a comunidade envolvente e promover a cultura, realçando os direitos das comunidades imigrantes.
A regularização de entregas de espaços foi com a Associação Residentes do Alto do Lumiar, a Associação CAD -- Calhariz Apoio Direto, a CEDEMA - Associação Pais Amigos Deficientes Mentais Adultos, o Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1260 e a Cafinvenções - Associação Cultural, Artística e Educativa.
"Fizemos um enorme esforço para regularizar situações pendentes de modo a que estas associações sem fins lucrativos, de âmbito social, possam desenvolver tranquilamente o seu trabalho junto das comunidades", afirmou a vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD), citada num comunicado divulgado pela câmara.
Realçando a prioridade que a liderança Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que governa sem maioria absoluta, atribui à promoção do desenvolvimento local, nomeadamente com o programa Loja para Todos, Filipa Roseta comparou a cedência dos oito espaços não habitacionais às entidades que escolheram localizar aí as suas atividades "a 'vasos' onde podem crescer as 'flores' que dão vida e cor aos bairros municipais".
Loja para Todos é um programa de promoção do desenvolvimento local em bairros municipais de Lisboa, que se destina a associações, fundações, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou outras entidades que prossigam fins de interesse público municipal, sendo a atribuição de cada espaço efetuada mediante avaliação, com ponderação dos critérios definidos no RAAML, e tendo em conta as necessidades identificadas para cada bairro.
Em novembro de 2020, sob a presidência de Fernando Medina (PS), a Câmara de Lisboa abriu candidaturas ao programa Loja para Todos, disponibilizando a concurso 16 espaços no Beato e em Marvila, para que fossem ocupados por atividades comerciais, sociais, desportivas, culturais e recreativas.
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