Autarquia considera que "a introdução de um regime de acesso gratuito ao transporte público poderá induzir alterações nos padrões de mobilidade da população".
Mais de metade das deslocações diárias dos portuenses são feitas de carro (56,8%) e a utilização de transporte público é de 23,5%, de acordo com o diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), ainda em elaboração.
De acordo com estes dados, que constam da proposta de implementação dos transportes públicos gratuitos para os portuenses e que vai permitir viajar em toda a área metropolitana, a que a Lusa teve acesso, 56,8% das deslocações diárias são feitas de automóvel.
A restante repartição modal (formas de diferentes deslocações) de viagens em dias úteis é feita a pé (14,10%), de metro (11,70%), de autocarro (11,10%), outros (3,50%), de bicicleta (2%) e de comboio (0,70%).
"A agregação dos modos de transporte público -- autocarro, metro e comboio -- permite estimar uma quota modal do transporte público de aproximadamente 23,5% nas deslocações realizadas pelos residentes", lê-se na proposta da Câmara Municipal do Porto, consubstanciada com dados.
Segundo o município, "este valor constitui uma aproximação à utilização do transporte público na cidade e é utilizado como referência metodológica para a estimativa do universo potencial de utilizadores da medida" de transportes públicos gratuitos.
A quota modal "representa a distribuição das viagens pelos diferentes modos de transporte, e não diretamente o número de utilizadores", mas ainda assim "constitui uma aproximação razoável para efeitos de estimativa preliminar da procura potencial".
A autarquia considera que "a introdução de um regime de acesso gratuito ao transporte público poderá induzir alterações nos padrões de mobilidade da população, nomeadamente através de efeitos de transferência modal do transporte individual para o transporte público".
Foram considerados três cenários da evolução da utilização do transporte público em face da gratuitidade: conservador, intermédio e otimista.
O conservador prevê o "aumento da quota modal do transporte público em 5% relativamente ao valor atual", o intermédio em 15% e o otimista prevê uma "evolução da quota modal em linha com a meta definida no PMUS, que prevê que o transporte público atinja 34% das deslocações urbanas".
A Câmara do Porto vota na terça-feira a proposta de transportes públicos gratuitos, que permitirão aos portuenses viajar por toda a área metropolitana e que pode arrancar no verão, com custos anuais estimados de 20,5 milhões de euros.
De acordo com a proposta, a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, assinada pelo presidente da Câmara Pedro Duarte (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL), é "adequado substituir o modelo atualmente em vigor por um título tarifário integrado, associado ao Cartão Porto., com âmbito territorial equivalente ao Passe Metropolitano Andante e acesso aos serviços de transporte público nele integrados".
A dotação orçamental prevista para o programa é, "para o ano de 2026, de um máximo de Euro 10.250.000 (dez milhões duzentos e cinquenta mil euros), para o ano de 2027 de Euro 18.700.000 (dezoito milhões e setecentos mil euros) e para o ano de 2028 de Euro 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil euros)".
De acordo com o estudo de fundamentação do contrato, este "aponta para uma estimativa preliminar de custo anual máximo aproximado de 20,5 milhões de euros, que corresponde em termos mensais a um custo médio aproximado de 1,71 mihões de euros".
A autarquia prevê que o número de utilizadores estimados de transporte público seja de 59.381, 23,5% da população residente estimada em 2025 (252.687), mas que os potenciais utilizadores da nova medida sejam 42,7 mil, pois os jovens até 23 anos não estão incluídos por já terem passes grátis financiados pelo Estado.
O estudo prevê ainda uma evolução de custos até 33,2 milhões de euros anuais, no caso do cenário otimista do PMUS, ou de custos anuais de 21,9 milhões no cenário de mais 5% de quota modal de transporte público, ou 26,2 milhões no caso de um aumento de 20%.
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