Meia centena de pessoas vive sem água nem luz à espera de realojamento em Vila Franca de Xira

Quase 50 pessoas vivem em barracas sem água, luz e saneamento nos bairros Clarimundo e Tardoz da Improsit, no concelho de Vila Franca de Xira, esperando que se cumpra a promessa de realojamento até junho.

A 30 minutos de Lisboa, mais de uma dezena de famílias, com pessoas dos 84 anos aos meses de idade, vive em construções de madeira e chapa há mais de 30 anos.

O progresso passa-lhes por cima, a eles que vivem sob um viaduto da Autoestrada do Norte, que liga as duas principais cidades de um país que prometeu erradicar as barracas em 1993.

Começaram a instalar-se por ali dois anos antes e, desde então, já ouviram muitas promessas. Mas, quando em 2021 foram incluídos na Estratégia Local de Habitação de Vila Franca de Xira, os moradores dos dois bairros acreditaram que era desta. Mas, ainda não foi.

Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira confirma que "estão identificadas 22 famílias" nos bairros Clarimundo e Tardoz da Improsit "passíveis de poderem ser" realojadas nos fogos reabilitados ao abrigo do Programa 1.º Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Porém, a Estratégia Local de Habitação (ELH) aprovada em maio de 2021 -- que a Lusa pediu, mas não obteve, encontrando apenas resumida numa notícia publicada na página oficial da autarquia -- só prevê o "realojamento de 13 famílias residentes em núcleos precários do concelho", que, além dos dois bairros referidos, incluem também Casal dos Estanques, em Vialonga.

A Câmara Municipal admite rever a ELH "para avaliar novos realojamentos", mas só depois de 30 de junho, quando terminar o financiamento do PRR.

O realojamento destina-se a famílias "em situação de carência habitacional indigna e em situação de carência financeira", com a autarquia a sublinhar que "a construção de barracas é ilegal" e a prometer combater o "flagelo".

Ora, o executivo liderado por Fernando Paulo Ferreira, reeleito pelo PS para um segundo mandato, nota que "o número inicial de agregados registado no Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional de 2018", realizado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), "tem vindo a aumentar", com "mais construções precárias [a serem] instaladas".

Um caminho de terra batida, rodeado por vegetação e entulho, ainda com água acumulada das chuvas de inverno, desemboca numa clareira com barracas autoconstruídas, pelas quais já passaram quatro gerações.

Tapadas por chapas de amianto, muitas têm pneus por cima, para evitar que levantem. Quando chove, as crianças enfiam sacos de plástico sobre o calçado, que só tiram quando chegam à estrada que tomam para a escola, na vila do Sobralinho.

Aos 84 anos, Arminda Grilo Abrantes é a matriarca da comunidade e confessa que, 52 anos depois do 25 de Abril, já não estava à espera de viver nas condições em que vive.

"Precisava de uma casa, com dois quartos, uma boa sala, uma boa cama, uma casinha de banho, que não tenho casa de banho, não tenho nada. Não há nada. É uma bacia de água e a água da chuva. Não temos água, não temos nada. Isto é uma desgraça aqui", desabafa.

Os pertences não abundam: um alguidar de plástico para se lavar, um fogão pequeno, uma panela, um prato, uma colher. "Faço o meu comer, às vezes não como, não tenho, não há nota", relata.

É em Rafael, nome fictício de um homem de 34 anos, que a comunidade deposita a função de porta-voz.

"Isto são barracas de madeira e chapa, onde vivem famílias há mais de 30 anos, sem água canalizada, sem casa de banho, sem saneamento básico, as necessidades fisiológicas são feitas ao ar livre, incluindo crianças pequenas, bebés e idosos, em pleno século XXI, em Portugal, a 30 minutos de Lisboa", salienta.

A água é transportada em baldes ou garrafões, a partir da fonte pública próxima, junto a contentores do lixo que aparentam não ter recolha regular, ainda que, questionada pela Lusa, a autarquia garanta "uma frequência mínima de três vezes por semana".

"As ratazanas circulam dentro de casa todos os dias, em cima da comida, da louça, das roupas, dos bebés. As paredes estão cobertas de bolor, os tetos estão apodrecidos e a cair. As crianças têm problemas de pele, alergias e dificuldades respiratórias", prossegue Rafael.

Ali vivem 18 crianças pequenas e bebés, que "nunca conheceram uma casa com água quente" e "cresceram sem dignidade", denuncia, garantindo que a comunidade nunca foi visitada por ninguém do município ou da junta de freguesia.

Em resposta à Lusa, a Câmara de Vila Franca de Xira lembra que "os núcleos precários em questão estão instalados em terrenos privados" -- argumento com que justifica também a acumulação de veículos abandonados em estado de decomposição -- e garante que, "no âmbito das competências municipais em matéria de Ação Social/RSI [Rendimento Social de Inserção], tem existido acompanhamento técnico e visitas regulares".

Rafael tem tudo na ponta da língua e escrito no telemóvel: em maio de 2021, a Câmara de Vila Franca de Xira aprovou a ELH, comprometendo-se a aplicar 11 milhões de euros para realojar 161 famílias, num total de 411 pessoas, até junho de 2026.

O presidente da Câmara reconheceu publicamente que a situação nos bairros Clarimundo e Tardoz da Improsit "não é forma de viver" e "prometeu duas vezes", em 26 de março e em 23 de setembro de 2025, que avançaria com o realojamento de quem lá habita.

"Estamos em abril de 2026, o prazo chegou e não foi feito absolutamente nada", critica Rafael.

"Não é falta de dinheiro, é uma escolha deliberada de nos ignorar", acusa, adiantando que em março fizeram chegar um abaixo-assinado, acompanhado por mais de cem fotografias, mas "a câmara não respondeu".

A Lusa questionou também a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, liderada por Carlos Gonçalves, eleito pela CDU (PCP/PEV), que desmente "a informação de que nunca terá existido deslocação" aos bairros referidos.

"As condições referenciadas são do conhecimento das entidades públicas e têm vindo a ser acompanhadas", afirma o autarca, assegurando que a junta "tem estado presente no local" e mantido "proximidade com a população", defendendo "uma resposta célere e adequada às famílias" que ali residem.

Simultaneamente, acrescenta, a junta alertou a Câmara de Vila Franca de Xira "para a necessidade de fiscalização de situações relacionadas com a acumulação de detritos em espaço público por parte de alguns moradores, tendo em conta os evidentes impactos na salubridade do espaço e os potenciais riscos para a saúde pública".

Apoiados pela associação Assistir, os moradores de Clarimundo e Tardoz da Improsit pediram reuniões e enviaram cartas ao Ministério da Habitação e ao IHRU.

"Fizemos tudo. Não pedimos favores, exigimos o que a lei prevê, exigimos uma data concreta para o realojamento e que o dinheiro europeu seja usado para nós, antes que se perca", reclamam.

Além da insalubridade que abre caminho a um problema de saúde pública, levantam-se também questões de insegurança.

Numa madrugada de setembro de 2025, um incêndio destruiu a casa de António Barbeta. Os bombeiros estiveram no local e a autarquia soube do caso, mas o morador vive desde então num contentor, partilhando a única cama que lá cabe com mulher, filha e quatro netos.

"As minhas vizinhas é que me ajudaram, é que me deram roupa para vestir. Fiquei sem nada", conta, dizendo que foi pedir ajuda à autarquia.

"Disseram que isto não era nosso e não nos podiam ajudar. É desumano", recorda.

Rafael deixa um alerta: "O incêndio não foi um incidente, foi uma consequência de décadas de abandono. A qualquer momento pode acontecer de novo e desta vez com vítimas."