A edição de hoje
Autarca sugeriu apresentar uma proposta "tal e qual" como a do município de Setúbal, aprovada com os votos a favor da CDU.
O presidente da Câmara de Lisboa reiterou esta terça-feira a importância da isenção do IMT para jovens e sugeriu apresentar uma proposta "tal e qual" como a do município de Setúbal, aprovada com os votos a favor da CDU (PCP/PEV).
"Eu vou falar com o senhor presidente da Câmara de Setúbal [André Martins, do PEV] e nós trazemos a proposta a Lisboa, tal e qual como foi a proposta de Setúbal, e votamos todos e passamos essa proposta. [...] Isto é uma proposta tão importante, tão importante, que eu estou por tudo, ou seja, eu quero que a proposta avance", declarou Carlos Moedas (PSD).
O autarca de Lisboa falava na reunião da assembleia municipal para apresentar e responder sobre o trabalho do executivo camarário entre setembro e outubro, tendo ouvido o "enorme lamento" do deputado do CDS-PP Francisco Camacho pelo chumbo da proposta de isenção do IMT para jovens, em que criticou os votos contra do PCP, partido que em Setúbal isentou o IMT, mas "em Lisboa considera, possivelmente, que este é um capricho capitalista para os meninos ricos".
Respondendo às críticas do CDS-PP, a deputada do PCP Natacha Amaro disse que "a proposta aprovada em Setúbal não é igual à de Lisboa", referindo que em Setúbal a isenção do IMT para jovens é na compra de casa própria e permanente até 200 mil euros, enquanto em Lisboa o valor máximo proposto foi de 300 mil euros.
Ainda assim, o valor "não é a questão fundamental", afirmou a comunista, explicando que em Setúbal a aprovação da medida de isenção do IMT para jovens, proposta pelo PSD, "era uma condição essencial para que o PSD viabilizasse o orçamento" municipal para 2024, pelo que a CDU, que governa sem maioria absoluta o município sadino, teve de aceitar, mesmo não estando de acordo com uma medida que considera que "é negativa".
O presidente da Câmara de Lisboa deixou um repto ao PCP para que permita a viabilização dessa medida na capital, podendo até avançar com o limite de até 200 mil euros em vez dos 300 mil euros, com a aprovação com sete votos da liderança PSD/CSD-PP e dois do PCP entre os 17 eleitos do executivo.
Reforçando o que disse a deputada Natacha Amaro, o vereador do PCP João Ferreira salientou que "a CDU tanto em Setúbal como em Lisboa acha esta uma medida negativa", acrescentando que a mesma não teria sido aprovada no município setubalense se "não fosse parte de um conjunto de condições do PSD para viabilizar o orçamento da câmara".
"Apesar de tudo, seria mais negativo Setúbal não ter orçamento municipal do que ter um orçamento com algumas medidas que se consideram negativas, designadamente esta", frisou João Ferreira.
O vereador do PCP referiu ainda que em Lisboa a liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, "tem a sorte" de o PS viabilizar o orçamento sem condições, enquanto "em Setúbal, seja quais forem as condições, o PS tem uma posição de rejeição do orçamento".
Em 29 de novembro, no âmbito da aprovação do orçamento municipal de Lisboa para 2024, a câmara chumbou a proposta da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) para isentar os jovens do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), com os votos contra de todos os vereadores da oposição, nomeadamente PS, PCP, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Livre e BE.
A proposta previa a isenção do IMT para os jovens até aos 35 anos que comprassem casa em Lisboa até ao valor de 300 mil euros.
Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) - que são os únicos com pelouros atribuídos -, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.