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Ordens querem mais médicos e enfermeiros a controlar emergência pré-hospitalar

Na proposta enviada a Ana Paula Martins, os profissionais defendem que o modelo tem "uma rede adequada de socorro", mas sublinham a existência de constrangimentos estruturais.

19 de outubro de 2025 às 07:13

As ordens dos médicos e enfermeiros defendem o reforço dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM com mais enfermeiros e médicos e a supervisão médica em todas as intervenções de emergência pré-hospitalar.

Numa proposta conjunta sobre o futuro do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) enviada na semana passada à ministra da Saúde, a que a Lusa teve acesso, as ordens defendem que deve ser feita uma análise dos locais onde a resposta de emergência com meios mais especializados seja mais frágil e instalar aí novas ambulâncias com equipas de técnicos e enfermeiros.

Médicos e enfermeiros defendem também que a intervenção de emergência médica pré-hospitalar deve acontecer sempre "sob supervisão médica" e deve estar de acordo com "tudo o que diz respeito aos atos médico e de enfermagem".

Dizem igualmente que a intervenção técnica sob delegação de competências "é uma estratégia válida" que deve ser incentivada, "desde que com estrito controlo e supervisão hierárquica por quem controla as competências".

Na proposta enviada a Ana Paula Martins, as duas ordens profissionais defendem que o modelo português de emergência médica tem "uma rede adequada de socorro", mas sublinham a existência de constrangimentos estruturais - organizativos e de recursos humanos - que "têm comprometido a plena capacidade de resposta do SIEM, colocando em risco a qualidade da assistência prestada à população".

Consideram que a prioridade nacional deve ser "o reforço e a qualificação do modelo já existente", salvaguardando "os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica".

Na diversas medidas propostas -- divididas em cinco eixos -, as ordens dos médicos e dos enfermeiros lembram que os CODU são um "pilar essencial" da regulação clínica de todos os meios do SIEM e consideram fundamental adotar medidas de atratividade de retenção de recursos humanos, "nomeadamente médicos e enfermeiros", para garantir recursos "altamente qualificados" para o desempenho da missão destes centros.

Na área do Suporte Básico de Vida (SBV), lembram que mais de 90% das chamadas para o INEM são respondidas por ambulâncias dos bombeiros e da Cruz Vermelha Portuguesa e insistem na necessidade de uniformizar a formação e condições de atuação para todos os técnicos que operam meios de SBV, garantindo equidade no acesso a todos os cidadãos.

Quanto à rede de Suporte Imediato de Vida (SIV) -- formada por veículos com equipas de enfermeiros e técnicos de emergência para estabilizar as vítimas em situação de risco de vida -, as ordens defendem que é preciso analisar, a nível nacional, os locais cuja geodemografia aconselham, "por tempo de intervenção subótimo dos meios de suporte avançado de vida", a abertura de novos meios de SIV.

Em relação à rede de Suporte Avançado de Vida -- composta por Viaturas de Emergência Médica e Reanimação (VMER), que têm equipas de médico e enfermeiro -- sublinham que é necessário reforçar o investimento em investigação e formação, "criando normas de intervenção clínica transversais, baseadas na melhor evidência [informação científica] e nas melhores práticas clínicas internacionais", para garantir cuidados mais homogéneos a nível nacional.

Dizem ainda que a formação dos profissionais do INEM deve competir ao instituto "ou a entidades por este acreditadas, e que, em áreas específicas, "deve ser sujeita a certificação/auditoria de entidades cientificas internacionais".

Sugerem a criação de programas de formação continua e avaliação de competências e manifestam-se disponíveis para colaborar na definição de critérios e modelos de intervenção formativa.

Médicos e enfermeiros consideram também que a localização e a diferenciação dos meios de socorro no terreno deve ser "sempre justificada pela geodemografia, ponderada pelo custo-beneficio associado".

As ordens dizem que o SIEM é eficaz e reafirmam que o caminho a seguir deve ser o de reforçar e qualificar os três níveis de suporte existentes (SBV, SIV e SAV), "fortalecer os CODU e investir numa formação acreditada e continua", para garantir uma reposta à população com "qualidade, equidade e segurança".

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