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Pais contra obras na Escola Básica de Santa Clara para novo espaço do Panteão

Encarregados de educação dizem que obras podem comprometer a segurança e normal funcionamento da instituição.

26 de março de 2026 às 16:59

Pais da Escola Básica de Santa Clara, em Lisboa, concentram-se na sexta-feira junto à instituição, contra as obras no perímetro escolar para um novo espaço do Panteão Nacional, que dizem comprometer a segurança e normal funcionamento da instituição.

Em comunicado, um conjunto de pais e encarregados de educação de alunos daquela história primária, adjacente ao Panteão Nacional, diz ter sido "recentemente surpreendido pelo início de uma obra de construção de um novo espaço" naquele monumento, que implica "pesados trabalhos de demolição dentro do perímetro da escola, num dos seus pátios, e que, segundo a calendarização prevista, decorrerá ao longo dos próximos cinco meses".

Para os pais dos alunos, esta situação "está a comprometer seriamente a segurança" das crianças, devido à movimentação de máquinas, ferramentas e trabalhadores dentro do espaço da escola.

As obras estão também a afetar o regular funcionamento do estabelecimento de ensino, apontaram, tendo em conta as suas "características extremamente ruidosas, poluentes e intrusivas", estando já interditas duas áreas exteriores, janelas de salas entaipadas com aulas a decorrer às escuras e turmas deslocadas para outros espaços da escola.

Os pais manifestaram ainda preocupações quanto a uma eventual ocupação futura do pátio da escola, total ou parcial, em benefício do espaço do Panteão, "numa escola absolutamente carente de espaços exteriores de recreio", e questionaram a pertinência da afetação de mais recursos para o turismo, "numa zona da cidade já tão desequilibradamente focalizada neste tipo de atividade, em detrimento do interesse geral da população residente".

Como forma de sensibilização para esta questão, foi marcada uma concentração de alunos, pais, encarregados e restante população junto à escola, na sexta-feira, pelas 17:00.

Segundo a mesma nota, a direção da escola primária terá informado que a obra teve início sem que tivesse havido qualquer contacto prévio das entidades responsáveis para apresentação do projeto, das medidas de contingência e segurança a implementar, ou discussão do calendário, tendo este contacto ocorrido apenas depois de o estaleiro estar já instalado.

Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) esclareceu que em causa está uma intervenção promovida pelo Ministério da Cultura para a instalação de bilheteiras do Panteão Nacional, sendo a Associação Turismo de Lisboa (ATL) a entidade promotora da obra.

Segundo a resposta escrita da CML à Lusa, "os trabalhos estão a ser coordenados com a direção do agrupamento escolar e esta foi previamente informada do início das obras, numa reunião com os serviços da Câmara Municipal de Lisboa, empreiteiro e dono da obra", vincando que "as condições de segurança associadas à referida intervenção estão garantidas".

A Lusa questionou também a ATL, mas ainda não obteve resposta.

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