A edição de hoje
Debate juntará, em formato híbrido, líderes e decisores políticos.
O Parlamento Europeu e a Assembleia da República portuguesa vão promover, na segunda-feira, um debate sobre o tema das migrações, que juntará, em formato híbrido, líderes e decisores políticos.
Dias depois de Portugal, na presidência do Conselho da União Europeia (UE) até final do mês, ter anunciado que não houve acordo sobre o novo Pacto para as Migrações e Asilo, o tema volta a estar na agenda, focado em dois aspetos: o impacto da covid-19 nos fluxos migratórios e a dimensão externa das políticas de migração e asilo da UE.
Após o último conselho de ministros do Interior da UE, que decorreu no Luxemburgo, na terça-feira, Portugal anunciou que não foi possível fechar, neste semestre, um acordo entre os 27 sobre o novo Pacto para as Migrações e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em setembro passado.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou, ainda assim, que foram feitos "muitos progressos" durante a presidência portuguesa, designadamente a nível técnico.
"Em matéria de asilo e migrações, a estratégia da presidência portuguesa foi promover todo o trabalho técnico e, ao nível técnico, diria que neste momento todos os instrumentos legislativos estão analisados na sua primeira leitura. E estão identificadas quais são as questões que carecem de uma avaliação política", disse.
Segundo nota parlamentar, a segunda reunião da Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa, que vai decorrer em formato presencial, na Assembleia da República, em Lisboa, e também por videoconferência, tem como objetivo "promover um amplo diálogo sobre a gestão das migrações na Europa" e dá continuidade ao processo interparlamentar lançado em novembro de 2020.
Na sessão de abertura, às 09:30 (hora de Lisboa), discursarão o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e os presidentes dos Parlamentos da Eslovénia, Igor Zorcic, e da Alemanha, Wolfgang Schäuble, países que, com Portugal, compõem o atual trio de presidências do Conselho da UE.
No documento de reflexão que serve de base à iniciativa, realça-se que "a pandemia de covid-19 veio apenas adicionar outro elemento de complexidade a um cenário já altamente problemático", o dos fluxos migratórios.
"A pandemia reduziu os percursos de mobilidade, deixou migrantes bloqueados, destruiu empregos e rendimentos, reduziu remessas e arrastou milhões de migrantes e populações vulneráveis para a pobreza", alerta-se, para demonstrar as "profundas repercussões nos padrões de migração a nível local e mundial".
Além disso, destaca-se, "a crise atingiu duramente os países em desenvolvimento", o que representa "enormes riscos" em matéria de desigualdade e coesão social, de paz e segurança.
Em resumo, "a pandemia afetou não só a saúde das pessoas, mas também o trabalho, os rendimentos e a educação, com repercussões desproporcionadas nas populações mais vulneráveis do ponto de vista socioeconómico, incluindo os migrantes e os refugiados".
Na agenda da reunião, sob o tópico do impacto da pandemia nas migrações e asilo, estão, entre outros, os temas da estabilidade económica e política dos países de origem e de trânsito e o apoio que lhes pode ser dado para aplicação da lei e capacidade operacional, a estratégia da UE para África e o papel de outros intervenientes internacionais, como Rússia e China.
No que respeita à dimensão externa das políticas de migração e asilo, Parlamento Europeu e Parlamento português realçam, no mesmo documento, que "a interdependência se está a tornar cada vez mais conflituosa, sobretudo devido à crescente rivalidade estratégica entre os EUA e a China" e que se verifica "uma tendência mais generalizada para a concorrência entre países e sistemas", especialmente com alguns dos vizinhos da UE, como Rússia e Turquia, "que parecem querer voltar a uma lógica imperialista".
Perante este cenário, a UE tem de "garantir" que é capaz de "dar uma resposta europeia aos desafios existentes", o que passa por incluir as políticas de migração e asilo como "parte" da política externa e não apenas "um instrumento para executar os regressos".
Sob este tópico, serão discutidos, entre outros, os temas das parcerias e acordos de cooperação com os principais países terceiros de origem e trânsito, a promoção de vias legais de migração para a UE, a integração dos migrantes e o combate ao tráfico de seres humanos.
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