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Correio da Manhã

Sociedade

Pensões antecipadas sofrem corte de 15,5%

Esperança média de vida aos 65 anos para o triénio 2018-2020 foi de 19,69 anos previsão.
Edgar Nascimento 29 de Maio de 2021 às 09:31
Pandemia fez disparar números 
da mortalidade
Pandemia fez disparar números 
da mortalidade FOTO: Luís Vieira/movephoto
As reformas antecipadas atribuídas este ano vão sofrer um corte de 15,5 por cento, tal como já estava previsto desde novembro. O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta sexta-feira que o valor da esperança média de vida aos 65 anos para o triénio 2018-2020 foi de 19,69 anos. Assim, quem se aposentar antes da idade normal para a pensão de velhice do regime geral da Segurança Social- que este ano é de 66 anos e 6 meses – sofrerá um corte superior ao verificado no ano passado (15,2%). Ao corte do fator de sustentabilidade soma-se uma redução de 0,5% ao mês que falte para a idade normal ou pessoal de reforma (6% por cada ano).

Na projeção para 2022, ano em que a idade da reforma vai passar para 66 anos e 7 meses, o INE refere que a esperança de vida aos 65 anos pode diminuir para 19,44 anos, correspondendo a uma redução de 3 meses relativamente ao triénio anterior. O resultado poderá ser uma diminuição no fator de sustentabilidade. Segundo o INE, “o impacto do aumento da mortalidade registada em Portugal em 2020, em consequência da pandemia Covid-19, só se fará sentir em pleno nas tábuas completas de mortalidade para 2019-2021”.

No triénio 2018-2020, a esperança de vida à nascença foi estimada em 81,06 anos. Na última década, a esperança de vida à nascença da população residente aumentou 1,77 anos.

Exceções ao fator de sustentabilidade
O corte do fator de sustentabilidade não se aplica a quem tenha 60 anos e pelo menos 40 de descontos (no entanto, sofrem 0,5% por mês de antecipação), e a quem tenha 60 ou mais e 48 de descontos, ou 60 ou mais, 46 de descontos e tenha começado a descontar antes dos 17.

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2007
O fator de sustentabilidade foi implementado em 2007, com o objetivo de evitar o colapso do sistema de Segurança Social, penalizando as reformas antecipadas. Até 2013, a idade normal para a reforma era 65 anos.

Pensão social de velhice
É uma pensão atribuída às pessoas com pelo menos 66 anos e 5 meses de idade, com baixos rendimentos e que não tenham direito à pensão de velhice. O montante mensal é de 211,79 euros, mais o complemento extraordinário de solidariedade.

Aumento de 21,9% na média de óbitos
Nos primeiros doze meses do período pandémico (março de 2020 a fevereiro de 2021) o número médio mensal de 11 170 óbitos aumentou 21,9% em comparação com o pré-pandémico (março de 2019 a fevereiro de 2020). Segundo o INE, o aumento de óbitos, conjugado com a redução dos nados vivos, “determinou um agravamento do saldo natural negativo, que passou de 23 41, no ano pré-pandémico, para 51 680 no 1º ano da pandemia”.
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