A edição de hoje
Associação considera que decisão dá "sinal de uma certa fraqueza" ou indefinição da importância do setor.
A associação Performart demonstrou, esta quinta-feira preocupação com a decisão do Governo de juntar a Cultura com a Juventude e o Desporto num mesmo ministério, considerando que tal dá "sinal de uma certa fraqueza" ou indefinição da importância do setor.
"Infelizmente já não estranhamos que governos do PSD, neste caso da AD [coligação entre PSD e CDS-PP], estejam sempre na iminência de terminar com o ministério da Cultura ou promover algum tipo de fusão que leva a que o ministério da Cultura e a Cultura percam centralidade na política em Portugal", começou por dizer Pedro Alves, vogal da direção da Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal, em declarações à Lusa.
A decisão preocupa a associação, "porque logo à partida é dado um sinal de uma certa fraqueza ou de uma indefinição da importância da Cultura na vida política no século XXI".
As pastas da Cultura, Juventude e Desporto vão passar a ser lideradas pela jurista Margarida Balseiro Lopes, até agora ministra da Juventude e Modernização.
Execução do PRR nas áreas do património cultural e da transição digital, Lei do Mecenato, Lei do Preço Fixo do Livro e o novo Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema, em fase de consulta pública, juntam-se agora aos trabalhos da ministra, no XXV Governo Constitucional.
A tutela da Direção Geral das Artes, com os seus programas de apoio que garantem financiamento e existência de estruturas e manifestações artísticas por todo o país, é outra das competências que passa para o novo ministério.
A Performart estranhou ainda mais a decisão, tendo em conta as posições assumidas por PSD e CDS-PP num debate promovido pela associação, com representantes dos partidos com assento parlamentar, durante a campanha para as eleições legislativas de 18 de maio.
"Os partidos que constituem AD estiveram presentes nesse debate e manifestaram total apoio [ao setor] e defenderam que havia uma importância fundamental da Cultura nas políticas, e a importância da Cultura e do valor da Cultura para combater a exclusão, para combater discursos de ódio, para promover a coesão territorial e social", contou Pedro Alves.
Para a Performart, juntar Cultura, Juventude e Desporto sob alçada da mesma ministra "passa a mensagem e transmite a imagem de que a Cultura pode transformar-se e aliar-se a uma série de outros setores da sociedade, naquilo que é quase como um ministério dos Tempos Livres, quando, efetivamente, faria todo o sentido que a Cultura tivesse o seu próprio ministério".
Agora a associação vai "esperar que as políticas e aquilo que foram as promessas e as ideias veiculadas no programa eleitoral da AD se cumpram, nomeadamente uma revisão e um acompanhamento próximo do estatuto do profissional da Cultura, um reforço substancial do orçamento para a Cultura, e uma série de outras políticas que, ou vinham a ser desenvolvidas ou que se diziam que eram necessárias e urgentes".
Em relação à escolha de Margarida Balseiro Lopes, Pedro Alves referiu que, "ao que parece, não tem conhecimentos e ligações, pelo menos que sejam conhecidas, à área da Cultura e ao setor".
"Aguardaremos que se faça rodear de uma boa equipa e que possa manter o diálogo com o setor, com as associações e com os profissionais, para de facto fortalecer um setor que é, e tem que ser visto como, central na edificação de sociedades", disse.
Vice-presidente do PSD e cabeça-de-lista por Leiria nas legislativas de 18 de maio, a ex-deputada Balseiro Lopes é muito próxima de Luís Montenegro e assumiu pastas mais sensíveis na relação com a extrema-direita, como o racismo e a discriminação sexual.
Ao longo do mandato, Balseiro Lopes manteve as principais linhas políticas nesta matéria e passou ao lado de algumas polémicas, procurando focar o discurso na transição digital e modernização da máquina administrativa do país, com o reforço da rede de Lojas do Cidadão, na estratégia para a infância e juventude e de combate à pobreza.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentou na quarta-feira o seu segundo Governo, que terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter 13 dos 17 ministros do executivo cessante.
A posse do XXV Governo Constitucional será esta quinta-feira às 18h00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
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