A edição de hoje
Mais de 30 profissionais de artes lamentam "a bola de neve burocrática".
Mais de trinta profissionais das artes denunciaram esta segunda-feira que continuam sem resposta ao pedido de apoio social extraordinário, anunciado em janeiro pela ministra da Cultura, e lamentam "a bola de neve burocrática" associada.
"É uma tentativa para que a opinião pública não pense que está tudo bem e que os apoios estão a chegar. Os apoios não estão a chegar às pessoas. Os apoios foram anunciados em janeiro e estamos em abril e ainda não recebemos", afirmou à agência Lusa o ator Pedro Barbeitos.
O ator, de 43 anos, é um dos 36 profissionais de Cultura que assinam uma carta divulgada hoje aos jornalistas e enviada ao Ministério da Cultura, ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e à Provedora de Justiça, denunciando a ausência de respostas por parte da tutela aos pedidos de acesso ao primeiro apoio social extraordinário, anunciado a 14 de janeiro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.
Este apoio, no valor de 438,81 euros, correspondente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), foi anunciado como sendo "universal e atribuível a todos os trabalhadores" independentes, com atividade económica no setor cultural, fortemente abalado pela pandemia da covid-19.
O apoio tinha inicialmente uma prestação única, mas no decorrer do processo o Governo alargou-o a três meses, com um calendário específico de candidaturas, e mudou os critérios da atribuição, com efeitos retroativos, para abranger casos que ficaram excluídos.
O que estes 36 trabalhadores reclamam hoje - dizendo que há muitos mais na mesma situação -, é que três meses depois do primeiro anúncio ainda não obtiveram respostas da tutela sobre os pedidos feitos, e lamentam "um 'modus operandi' díspar de pessoa para pessoa", pouco coerente, com formulários rudimentares, sem possibilidade de prova em como concorreram.
Pedro Barbeitos, fundador da companhia independente Gato Que Ladra, conta que também se candidatou a todos os que foi possível concorrer em 2020: "Não recebi praticamente nada. Recebi uma esmola da Segurança Social. O único apoio que veio socorrer muita gente foi o da GDA, na forma de cartão de compras".
"Há pessoas, trabalhadores regulares antes da pandemia, que estão em situações muito precárias. Que estão a perder a casa, que não têm alimentação diária", sublinhou.
A carta hoje divulgada é assinada por atores, encenadores, bailarinos, artistas visuais, figurinistas, coreógrafos, e que divulgam o respetivo número do processo de pedido de apoio.
Rute Rocha, atriz e encenadora, uma das signatárias, contou à agência Lusa que tem as despesas todas em suspenso, porque não consegue pagá-las: "Vou tendo trabalhos pontuais, mas não consigo pagar as minhas contas. O pouco que consigo desses trabalhos pontuais canalizo para comida. E tenho um filho".
Esses trabalhos pontuais são de publicidade e dobragens, mas não significam remuneração imediata, porque habitualmente são pagos a 90 dias.
Outra das fontes de rendimento era a participação em telenovelas, como personagem secundária, paga por sessão diária de gravações, mas Rute Rocha disse que as produções têm dispensado os elencos adicionais por causa da pandemia da covid-19.
A atriz conta ainda que em 2020, teve acesso a um pagamento único de 200 euros da Segurança Social.
"Eu tenho o CAE [Código de Atividade Económica] que eles pedem, tenho tudo, mas não consigo perceber porque é que não obtive apoio deles", lamentou.
Marisa Carboni, 59 anos, italo-brasileira a viver em Portugal, trabalha como figurinista de cinema e teatro desde 2006. É essa a sua atividade principal, mas relatou à agência Lusa que não foi contemplada com o apoio, porque em 2014 acrescentou outra atividade para vender, num atelier, coisas em segunda mão.
"Toda a minha existência em Portugal foi com recibos passados com o CAE 2010" de figurinista, contestou.
Marisa Carboni relata uma situação profissional e pessoal: "Estou a dormir na arrecadação para poder alugar o quarto, fiz limpezas, outras coisas, tentar sobreviver, mas não na minha área".
Como recebeu um apoio extraordinário da Segurança Social de cerca de 400 euros em dezembro, passou a descontar 65 euros, um valor que irá manter-se por 18 meses. "Estou a tirar do cartão de crédito para [pagar] a Segurança Social e não estou a auferir nenhum recibo", disse.
Na semana passada foi publicada uma portaria em Diário da República que define o calendário para que os artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura se candidatem ao apoio social extraordinário de três meses.
O apoio referente a março, que é criticado hoje pelos 36 profissionais, decorreu entre 18 e fevereiro e 18 de março, e o acesso ao apoio de abril de 438,81 euros é feito entre os dias 08 e 21 de abril.
O acesso ao apoio de maio será entre os dias 03 e 14 desse mês.
O formulário referente a abril está disponível em https://apoios.culturaportugal.gov.pt/formf.
Segundo a portaria "os apoios são atribuídos por ordem de apresentação" das candidaturas.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.