Infraestruturas de Portugal garante que processo "encontra-se na sua fase final de aprovação".
A Infraestruturas de Portugal (IP) afirmou, esta quarta-feira, que o segundo concurso da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa, que vai de Oiã (Oliveira do Bairro) a Coimbra, deverá ser relançado "a muito breve trecho".
Em resposta à agência Lusa, a IP disse esta quarta-feira que o processo de lançamento da segunda parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade "encontra-se na sua fase final de aprovação, sendo expectável o seu lançamento a muito breve trecho", não indicando data concreta sobre quando tal poderá acontecer.
Anteriormente, a IP tinha afirmado que esse novo concurso público deveria ser lançado a 31 de maio, tendo já passado cerca de dois meses do prazo na altura apontado.
Em declarações ao jornal As Beiras, a Câmara Municipal de Coimbra afirmou recentemente que o concurso será lançado ainda neste mês.
Esta segunda PPP surge depois de um primeiro concurso lançado em julho de 2024, que recebeu uma única proposta que foi chumbada pelo júri, depois de propor o desvio da estação da linha de alta velocidade de Coimbra-B para Taveiro, fora da cidade de Coimbra, ao contrário do previsto no projeto.
Este novo concurso mantém a estação em Coimbra-B, mas reduz vários encargos da concessão, encurtando o traçado previsto nesta PPP, que anteriormente terminava em Soure, e que agora ficará em Taveiro.
Em resposta à Lusa, a IP disse, esta quarta-feira, que se mantém a construção de um novo edifício de passageiros em Coimbra-B, já o troço que anteriormente estava nesta PPP (Taveiro a Soure, com cerca de 11 quilómetros de extensão) será incluído "no âmbito da próxima PPP" do projeto da linha de alta velocidade, que irá até ao Carregado, contemplando uma estação em Leiria.
Em fevereiro, o Jornal de Negócios avançou que o júri do concurso concluiu, no relatório preliminar, que o consórcio Lusolav (liderado pela Mota-Engil) não cumpria o caderno de encargos e recomendava a sua exclusão da única proposta apresentada.
A decisão de revogar a contratação do consórcio da Lusolav esteve em linha com a Câmara Municipal de Coimbra, que defendeu a exclusão dessa proposta e o relançamento do concurso público com a maior urgência, apoiada posteriormente pela Assembleia Municipal, com uma moção da CDU aprovada por todas as forças, com exceção do PS e do Chega, que se abstiveram, e um voto contra do presidente União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades (PS).
Aqueles órgãos municipais de Coimbra criticavam o facto de a única proposta não respeitar a solução da IP, propondo um desvio da futura estação intermodal de Coimbra-B para Taveiro.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em entrevista ao jornal Público no dia 28 de março, disse estar "convencido de que [o concurso] vai ser com o mesmo preço-base".
A linha de alta velocidade Lisboa-Porto deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.
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