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Correio da Manhã

Sociedade
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Um ano depois da reforma judicial, sistema está pior

Os magistrados divulgaram um documento com 10 perguntas sobre a justiça.
31 de Agosto de 2015 às 14:19
O presidente do SMMP António Ventinhas
O presidente do SMMP António Ventinhas FOTO: João Santos

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que um ano depois da entrada em vigor da reforma judicial o sistema de justiça se encontra "pior".

"Decorrido um ano, o nosso sistema de justiça encontra-se pior porquanto os problemas antigos mantiveram-se e surgiram outros novos", disse esta segunda-feira o presidente do SMMP, António Ventinhas, numa conferência de imprensa realizada na véspera de começar o novo ano judicial.

"No que concerne ao Ministério Público (MP, consideramos que a reforma trouxe problemas acrescidos de funcionamento e que este modelo será dramático para a nossa magistratura, caso não seja aberto urgentemente um curso especial para a formação de novos magistrados do Ministério Público e se proceda à aprovação de um estatuto que compatibilize a organização do MP com a nova orgânica judiciária", disse.

Falta de funcionários e de magistrados, parque judiciário deficitário e falta de um sistema informático compatível foram exemplos dos problemas enunciados que afetavam o sistema judicial antes da entrada em vigor do novo mapa judiciário (1 de setembro de 2014) referidos por António Ventinhas, que sublinhou que alguns se mantêm.

O presidente do SMMP falava numa conferência de imprensa de avaliação do novo mapa judiciário, realizada em Lisboa e na qual participou também o secretário-geral do sindicato, Filipe Preces. Os magistrados divulgaram um documento com 10 perguntas sobre a justiça que vão entregar aos partidos políticos candidatos às eleições legislativas de outubro.

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público SMMP António Ventinhas Ministério Público judicial
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