Em causa está o projeto para a construção do futuro centro logístico de Aveiras.
A associação ambientalista Zero defendeu esta quarta-feira que seja atribuído um parecer ambiental desfavorável ao projeto do futuro centro logístico de Aveiras, no concelho de Azambuja, por considerar que poderá agravar emissões, ruído e poluição do ar.
Em causa está o projeto para a construção do futuro centro logístico de Aveiras, localizado entre as localidades de Aveiras de Cima e Alcoentre, no distrito de Lisboa, numa extensão de cerca de 28 hectares, que esteve em consulta pública até 10 de março.
Em comunicado, a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável defende a atribuição de um parecer negativo ao projeto, considerando que "representa um retrocesso estratégico para o país", uma vez que "ignora a ferrovia" e "reforça a dependência estrutural do transporte rodoviário de mercadorias".
"Num momento em que o setor dos transportes constitui o principal obstáculo ao cumprimento das metas climáticas nacionais, a expansão de infraestruturas logísticas baseadas no transporte rodoviário pesado agravará as emissões, a poluição e o ruído, ignorando o potencial da ferrovia e da eletrificação da logística", argumenta a associação ambientalista.
Ainda segundo a Zero, a localização escolhida para a instalação do futuro centro logístico de Aveiras acaba por ser "paradoxal", uma vez que "surge num dos principais corredores ferroviários da Península Ibérica, estruturado pela Linha do Norte, utilizada por cerca de 90% dos comboios de mercadorias que circulam na rede ferroviária nacional".
"Apesar deste contexto, o projeto não demonstra uma integração efetiva com o transporte ferroviário. Ao privilegiar uma lógica essencialmente rodoviária, o projeto ignora a necessidade de transferir mercadorias da estrada para a ferrovia, uma prioridade assumida pela política europeia de transportes é essencial para reduzir emissões, congestionamento e consumo energético", aponta a associação.
Por esse motivo, a Zero considera que o projeto do centro logístico de Aveiras, na sua configuração atual, "é ambientalmente incoerente com os objetivos climáticos e energéticos nacionais" e que, por isso, "deverá receber um parecer ambiental desfavorável".
Segundo uma notícia do jornal Público, de 9 de março, véspera do fim da consulta pública, o projeto, promovido pelo grupo Glacier Crown e resultante de um investimento de cerca de 75 milhões de euros, levantou também dúvidas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) que, numa primeira fase, deu um parecer negativo relativamente ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Segundo o Público, a entidade apontou questões críticas como a localização do empreendimento numa zona de forte risco sísmico e os efeitos negativos resultantes do considerável aumento da circulação rodoviária na zona.
Outra questão prende-se com o facto de o novo centro logístico de Aveiras, que deverá entrar em funcionamento no final de 2027, ocupar terrenos classificados como florestais, tanto no âmbito dos instrumentos de planeamento territorial regional, como da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Azambuja.
No entanto, as alegações dos promotores acabariam por permitir a declaração de conformidade do EIA.
Questionado pela Lusa, o presidente da Câmara de Azambuja, Silvino Lúcio (PS), rejeitou as críticas ao projeto, assegurando que cumpre os instrumentos de ordenamento do território.
"Vejo as críticas sem fundamento", afirmou o autarca, assegurando que "está tudo a ser feito dentro da lei.
Silvino Lúcio explicou que as três formas de alterar o regime dos solos é através da alteração ou suspensão do PDM ou da elaboração de planos de pormenor, solução encontrada para a implementação do centro logístico.
"Aquilo que está a acontecer nesse território são dois planos de pormenor distintos e, portanto, não estou a perceber qual é o problema", apontou.
O autarca rejeitou também a existência de impactos negativos, referindo que na zona onde irá ser implementado o centro logístico já existe atividade empresarial.
"Não mora ali ninguém. Tem a CLC [Companhia Logística de Combustíveis], a Tiel [logística]. Tinha a Jodel [detergentes], que infelizmente acabou por fechar, tem a Carreras [logística] e agora vai ter este empreendimento", sintetizou.
Silvino Lúcio destacou ainda o facto de o centro logístico de Aveiras ter sido classificado como projeto de interesse nacional (PIN), sublinhado que essa designação exige o cumprimento de critérios específicos.
"Os projetos não são classificados em interesse nacional por dar cá aquela palha, têm que cumprir regras e cumpriu as regras", salientou.
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