70% da TV em sinal aberto será do Estado

Com a provável entrada de dois novos canais da RTP na Televisão Digital Terrestre (TDT), o setor público representaria mais de 70% da oferta gratuita de TV em Portugal. Dos sete canais a operar em sinal aberto, apenas dois seriam privados (SIC e TVI). Já os canais do Estado seriam cinco: RTP 1, RTP 2, RTP 3, RTP Memória e Canal Parlamento.

Isto porque o Bloco de Esquerda apresentou um projeto que prevê a inclusão de mais dois canais da RTP na TDT, uma proposta que tem "boa recetividade" do PS e PCP. Mas este alargamento levanta várias dúvidas, e não só por ser uma medida administrativa que tira a possibilidade dos privados terem mais canais na TDT. É que os custos da RTP vão aumentar.

Por um lado, o grupo perde receitas porque deixará de emitir publicidade nestes canais, tal como previsto no Contrato de Concessão. Além disso, deverá receber menos das operadoras de TV pagas para emitir o sinal. Por outro, a RTP poderá ter de pagar mais à PT para ter estes canais na TDT (agora paga 7 milhões/ano pela RTP1 e RTP2).

Questionado pelo CM, o BE garante, no entanto, que os custos da RTP se manterão "sensivelmente os mesmos", e remeteu mais explicações para a administração da RTP que, por seu lado, diz ser "prematuro" falar sobre a questão.

Até porque, o projeto de lei prevê que seja a Anacom a fixar o preço máximo que deverá ser pago pelos canais à PT. Até aqui os contratos foram negociados entre as estações e a operadora.n