Google enfrenta multa de 2,4 mil milhões de euros

A Google sofreu esta quarta-feira um duro golpe, com o Tribunal Geral de Justiça da União Europeia a rejeitar o recurso interposto pela tecnológica contra uma multa de 2,4 mil milhões de euros, imposta em 2017 pela Comissão Europeia, por abuso de posição dominante no comércio eletrónico comunitário. Segundo o tribunal, a empresa presidida por Sundar Pichai abusou da posição dominante ao “favorecer o seu próprio serviço de comparação de compras - o Google Shopping - em detrimento dos serviços concorrentes”.

O elevado montante da sanção é justificado pela “natureza particularmente grave da infração” e por esta conduta “ter sido adotada intencionalmente”. O acórdão representa uma derrota para a Google e, ao mesmo tempo, uma vitória para a vice-presidente executiva com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, que no ano passado viu o mesmo tribunal anular a multa de 13 mil milhões imposta à Apple por alegados benefícios fiscais ilegais.

Ao CM, um porta-voz da Google indica que “este julgamento se refere a um conjunto de factos muito específicos” e, apesar de ir analisar a decisão mais detalhadamente, recorda que foram “feitas alterações em 2017 para cumprir a decisão da CE”.

No total, Bruxelas aplicou até agora três multas à Google por abuso de posição dominante: em junho de 2017 (2,42 mil milhões de euros), em julho de 2018 (4,34 mil milhões de euros) e em março de 2019 (1,49 mil milhões de euros).