Ministro quer fusão da ERC e Anacom

A proposta é do ministro, mas quando for a discussão, o maior partido da oposição aceita o repto para debater uma possível fusão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom).

Em declarações recentes, Miguel Poiares Maduro disse: "precisamos ter um regulador conjunto dos conteúdos e das comunicações" e propôs que a matéria fosse uma "prioridade na próxima legislatura". O ministro da tutela sublinhou ainda que seria uma evolução juntar a ERC e a Anacom, modelo que está "a ser adotado na Europa". Maduro recordou que já se pronunciou sobre a matéria em comissão parlamentar e abordou o PS, mas sem êxito.

Ao CM, Inês de Medeiros (PS) reconheceu que de facto "há matérias onde não se entende esta divisão" e admite até que "há outras em que as competências se cruzam", daí, "poder ser encarada uma fusão" desde que "não represente uma diminuição de competência da regulação". Opinião partilhada por Raul de Almeida (CDS). Já o PCP "nunca refletiu" sobre a matéria. "Temos é dúvidas quanto ao que são os reguladores", diz João Ramos (PCP). O CM tentou contactar o BE , mas sem êxito.